Cem anos do registro civil de Itatuba-Paraíba : uma reconstituição histórica sobre a realização de casamentos na sede do município (2021-2024) - Santana, Yelva Sousa Almeida (2024)
Esta dissertação está inserida no campo interdisciplinar do Direito e da História, com o objetivo de explorar as mudanças das representações sociais do casamento em Itatuba, sobretudo após a inauguração da realização de casamentos civis no município. A contextualização do tema remonta à fundação do Cartório de Registro Civil de Itatuba em 1921 e à transformação social decorrente da efetivação de casamentos civis, elemento até então inédito na história local. Nesta área, a metodologia adotada centrou-se na coleta de depoimentos pessoais de residentes de Itatuba, complementada por uma revisão bibliográfica, em que permitiu contrapor as representações locais do casamento com o arcabouço teórico existente sobre o tema. Os resultados obtidos apontam para uma reconfiguração das práticas e percepções do casamento em Itatuba, refletindo mudanças nas dinâmicas de gênero, nos padrões demográficos e nas estruturas familiares, alinhadas às transformações observadas no âmbito nacional e internacional. Outrossim, a investigação destacou a relevância do casamento civil enquanto mecanismo de proteção jurídica e social, enfatizando sua importância para a segurança, a veracidade e a publicidade dos atos jurídicos. Os depoimentos pessoais colhidos corroboraram no entendimento da compreensão das representações sociais do casamento no município, fornecendo perspectivas sobre a dinâmica das relações conjugais na localidade, sendo possível acessar uma variedade de experiências e percepções, as quais apresentaram as transformações nas práticas, as expectativas, motivações e impactos dessas uniões na vida dos cidadãos. Constatou-se também que o casamento em Itatuba impacta positivamente na economia da região, especialmente no comércio e em serviços. Como produto educacional, foi elaborado uma cartilha informativa destinada a promover a conscientização sobre a importância da legalização e regularização de uniões, visando a proteção familiar dentro do contexto do ensino de História e do Direito. [resumo fornecido pelo autor]