Entre muros e transformações: a trajetória sociocriminal de mulheres trans no sistema penitenciário brasileiro, com enfoque na Bahia - Santos, Graziele Medeiros Marques dos (2024)
A presente dissertação investiga a experiências das mulheres trans no sistema penitenciário brasileiro, com foco específico no estado da Bahia, conhecido por sua diversidade cultural e desigualdades sociais. O objetivo central é analisar a trajetória sociocriminal dessas mulheres, enfatizando as particularidades de sua vivência no cárcere e as interséries de gênero, sexualidade e criminalidade que moldam essa realidade. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e exploratória, com uma metodologia que inclui revisão bibliográfica abrangente e análise documental detalhada. A revisão bibliográfica engloba literatura acadêmica e estudos prévios sobre transexualidade, sistema penitenciário e políticas públicas, fornecendo uma base teórica sólida. A análise documental examina documentos oficiais, relatórios governamentais e políticas institucionais relacionadas ao tratamento de pessoas trans no sistema penitenciário baiano. O trabalho est· estruturado em cinco capítulos: o primeiro apresenta a introdução e o contexto da pesquisa; o segundo oferece uma base teórica sobre a transexualidade, abordando definíeis, aspectos históricos e culturais, e nuances da identidade e expressão de gênero; o terceiro examina os desafios sociocriminais enfrentados pelas mulheres trans nas prisões baianas, com foco no perfil demográfico e nas dificuldades específicas; o quarto analisa as políticas públicas relacionadas ‡ inclusão de pessoas trans, avaliando a legislação e sua implementação prática. A pesquisa visa preencher lacunas na literatura acadêmica e contribuir para a formulação de políticas públicas mais inclusivas e eficazes, promovendo a segurança e os direitos das mulheres trans no sistema penitenciário. Destaca a importância de um entendimento mais profundo das dinâmicas que afetam essa população, com o objetivo de fomentar um sistema mais justo e respeitoso com a diversidade de identidades de gênero.