(Sobre)viver no cárcere: um estudo a partir da ótica das mulheres em situação de prisão no conjunto penal feminino de Salvador - Albuquerque, Pollyanna Melo Lins de (2020)
Esta pesquisa, realizada numa abordagem qualitativa, com utilização de entrevistas, observação direta, análise de dados empíricos e bibliográficos, tem por escopo investigar os efeitos do encarceramento nas condições físicas e psíquicas das mulheres encarceradas e suas consequências na execução da pena, de modo a avaliar, a partir do cotidiano das mulheres em situação de prisão no Conjunto Penal Feminino de Salvador, se o sistema prisional brasileiro encontra-se apto a oferecer às internas o mínimo necessário para uma existência digna. O estudo se inicia com a identificação da relação entre o caráter seletivo do sistema punitivo, o conteúdo simbólico das leis penais e o encarceramento em massa, instrumentos utilizados pelas classes dominantes e pelo Estado para dar suporte ao sistema de produção capitalista, por meio da prisão daqueles que, por questões sociais, raciais e de gênero, representam uma ameaça ao capitalismo. Para tanto, traçou-se um panorama acerca da finalidade da pena de prisão, com enfoque na construção do inimigo social e no incentivo à cultura do medo, financiada pelos detentores do poder econômico, com o essencial apoio da mídia. Fez-se necessário, ainda, um estudo da legislação relacionada ao tráfico de substâncias entorpecentes, principal responsável pela superpopulação prisional brasileira, sobretudo a feminina, alvo de crescente e massiva violação aos direitos humanos fundamentais. A pesquisa prossegue com a análise da construção da mulher como sujeito ativo de crime, a partir dos períodos paradigmáticos dos estudos criminológicos, direcionando-se, ainda, à investigação dos espaços de reclusão do ser feminino para além da prisão. Posteriormente, o trabalho traz uma exposição do conjunto normativo e das políticas voltadas às mulheres presas, respeitando-se os limites teóricos desta dissertação. Por fim, procedeu-se ao exame dos dados colhidos em campo, com foco nas experiências das entrevistadas no contexto do encarceramento. O estudo demonstrou que as adversidades enfrentadas no cotidiano prisional não se restringem àquelas inerentes à privação da liberdade. A sobrevivência no cárcere revela um processo de degradação do indivíduo e de suas relações interpessoais, que trazem em si uma dose de castigo, e remetem às origens da pena de prisão.