O sujeito feminino e a política de assistência social: uma análise da condição da mulher beneficiária do Programa Bolsa Família – estudo de caso no Município de Lauro de Freitas - Bahia - Silva, Andréia Bispo dos Santos (2014)
Esta pesquisa tem como objeto de estudo a condição da mulher beneficiária do Programa Bolsa Família (PBF) e trata das relações de gênero que estão imbricadas nesse programa de transferência de renda condicionada. O principal objetivo é analisar as condições sociais e materiais de existência das mulheres beneficiárias do programa e a possibilidade de esse promover autonomia e empoderamento às mulheres que atuam como sujeitos partícipes. Compreendende-se o empoderamento como uma ação reflexiva e/ou inflexionada que transforma o sujeito em “agente ativo”, que circula como ator/atriz em dimensões políticas, sociais, econômicas e culturais. A dissertação investiga as relações entre esse programa de renda mínima e uma perspectiva de gênero com foco em desigualdades sociais. A abordagem analítica privilegia o debate sobre políticas com perspectiva de gênero, o programa de transferência de renda condicionada (PBF) e o papel atribuído às mulheres nesse contexto. Discute-se a divisão sexual do trabalho e os tempos sociais femininos. A investigação de cunho qualitativo, mediante o estudo de caso, tem como ponto de partida as vivências das mulheres beneficiárias do PBF de Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana de Salvador. É utilizada a técnica de pesquisa bibliográfica e empírica, com depoimentos coletados nas entrevistas e em observações. A amostra da pesquisa é composta por 20 mulheres beneficiárias do Programa e moradoras do Conjunto Residencial D. Lindu. Problematizam-se as percepções das mulheres sobre o Programa, com relação à autonomia, divisão sexual do trabalho, os tempos sociais femininos e o empoderamento. Os estudos revelam que no Programa Bolsa Família o empoderamento da mulher perpassa a autonomia adquirida pelo manejo do benefício, uma vez que tal independência está condicionada por responsabilidades eticamente assumidas com os filhos e a família, mas fica muito aquém como mecanismo estrutural de retirada das mulheres da pobreza e de uma condição que lhes possibilite se modelar como sujeitos no feminino.