Programa Agente da Educação no município de Salvador – Bahia: um estudo sobre a percepção dos agentes da educação no combate à evasão no Ensino Fundamental II - 2015-2017 - Prado, Nadjane Crisóstomo (2019)
A pesquisa aqui apresentada tem como objeto de estudo o combate à evasão escolar no Ensino Fundamental I e como unidade de análise o Programa Agente da Educação no Município de Salvador – Bahia. Tem como objetivo geral analisar as percepções dos agentes da educação no que diz respeito ao alcance da efetividade do referido programa, que visa combater o fenômeno da evasão escolar no ensino fundamental I, no município de Salvador, no período de julho de 2015 a dezembro de 2017. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo exploratória. Como procedimentos metodológicos fez-se uso de análise documental e de entrevistas. Estas foram destinadas a agentes de educação. A pesquisa destaca aspectos positivos e negativos enfrentados pelos mencionados agentes e conclui que, apesar das dificuldades, o Programa tem cumprido o papel de controlar a infrequência escolar e, consequentemente, evitar o fenômeno da evasão escolar. Ressalta o importante papel exercido pelo Programa Bolsa Família e as dificuldades encontradas pela resistência dos gestores escolares no que diz respeito à presença do agente da educação na escola e os riscos corridos pelo agente diante da existência do tráfico de drogas nas comunidades nas quais estão inseridas as escolas municipais. Para tal, procurou-se levantar informações e dados relativos à evasão escolar no ensino Fundamental I, no Município de Salvador, que embasaram a criação do Programa Agente da Educação; identificar medidas adotadas no Município de Salvador para reduzir a evasão escolar e Ensino Fundamental I; aprofundar as discussões sobre a evasão escolar no ensino fundamental I no Município de Salvador a partir da implantação do Programa Agente da Educação em julho de 2015 até julho de 2017, bem como realizar entrevistas com os estudantes do curso de pedagogia de instituições privadas de ensino, com vistas a analisar as percepções dos agentes participantes do programa acerca do combate à evasão escolar no ensino fundamental I no município de Salvador. Além de todas as buscas, buscou-se reconhecer, em documentos orientadores de políticas educacionais, alguns processos de evasão escolar, com abrangência local, que possam influenciar na garantia do direito à educação. Foram consideradas para análise: a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases - LDB 9394/96, o Estatuto da Criança e do Adolescente (LEI 8069/90), o novo Plano Nacional de Educação - PNE 2014 (LEI 13005/14) e a Lei Orgânica do Município de Salvador- Ba de 17 de julho de 2014. Pretende-se analisar os fatores condicionantes positivos e negativos como: O Programa Bolsa Família, a criminalidade e o desenvolvimento social, mais especificamente a condição social, no aspecto relacionado à pobreza.