Projeto de um consórcio intermunicipal para tratamento e gestão de resíduos sólidos - Fontes, Anizaura dos Santos (2014)
O presente trabalho apresenta um projeto de Consórcio Intermunicipal voltado para pequenos municípios existentes no estado da Bahia, na região sudoeste, inseridos no território de identidade da mesorregião de Itapetinga e na região sudoeste de Vitória da Conquista: Nova Canaã, Iguaí, Ibicuí, Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória e Itajú do Colônia, com o objetivo de solucionar um grave problema de ordem ambiental – a deposição inadequada do lixo, bem como encaminhar o aproveitamento de parte significativa dele, através da coleta seletiva, para a venda e para a reciclagem, ao lado da geração de emprego e renda para as populações carentes, que representam cerca de 50% da população destes municípios. Para tanto, foram feitas visitas técnicas aos municípios que compõem o presente estudo, onde os respectivos secretários do meio ambiente foram entrevistados e responderam a um questionário sobre seus conhecimentos a respeito do meio ambiente, Agenda 21, bem como sobre o transporte utilizado e a logística empregada para o descarte do lixo, além de questões relativas às Leis da Política Nacional de Resíduos Sólidos e das normas gerais para contratação de Consórcio Público. A pesquisa mostrou quanto deficiente é o conhecimento por parte dos governantes municipais a respeito do meio ambiente e das regulamentações existentes sobre o tema, bem como das oportunidades existentes para o município que investe nessa área. Apesar do problema do lixo ser a grande preocupação das populações e dos gestores nestes municípios, não havia, no início da pesquisa, nenhuma proposta em estudo para a solução do problema. Foi feita também uma pesquisa através de dados do IBGE e do IPEA, para traçar o perfil sócio econômico e cultural desses municípios, como ferramenta para auxiliar na composição da realidade de cada um deles. Esses dados foram transformados em gráficos, para melhor visualização e análise dos mesmos e para comparar as realidades existentes, entre si. A pesquisa evidenciou que, desde que seguidos os princípios estabelecidos para a criação do Consórcio, o desenvolvimento das estratégias e programas de esclarecimento e participação das populações, será possível torna-lo realidade e, posteriormente construir o aterro sanitário consorciado, seguindo o cronograma de atividades estabelecidas anteriormente à criação do mesmo, beneficiando a região nos seus diversos aspectos.