Limitação da capacidade funcional de idosos institucionalizados: realidade e contradições a partir da análise da produção do conhecimento - 2000 a 2017 - Santos, Gerson Luis Oliveira (2019)
Esse relatório dissertativo faz parte de estudos realizados na Universidade católica do Salvador, no Mestrado de Políticas Sociais e Cidadania, na Linha de Pesquisa – Políticas Universais, Institucionalização e Controle. O objetivo definido para esse estudo foi reconhecer e analisar, a partir do balanço da produção do conhecimento stricto sensu produzida no período de 2000 a 2017 no Brasil, o que apontam as vinte e seis teses e dissertações produzidas no período nesse período em Programas de Pós-Graduação de IES situadas nas regiões do Brasil, sobre a limitação da capacidade dos idosos institucionalizados, considerando a realidade, desafios, contradições e possibilidades desenvolvidas pela implantação e implementação da Política Nacional do Idoso - PNI, mediante o que preconiza o Estatuto do Idoso e a Política de Seguridade de Assistência Social ao Idoso. o percurso de investigação desenvolvido exigiu a seguinte questão central:O que aponta o balanço de vinte e seis produções do conhecimento stricto sensu produzidas no período de 2000 a 2017, sobre a limitação da capacidade funcional dos idosos institucionalizados, considerando a realidade, desafios e contradições desenvolvidas pela implantação e implementação da Política Nacional do Idoso – PNI, do Estatuto do Idoso e da Política de Seguridade de Assistência Social ao Idoso? Como hipótese, buscou-se analisar que existem grandes desafios e contradições entre o que aponta o marco legal e o que é identificado nas pesquisas no Brasil sobre a capacidade funcional dos idosos institucionalizados e isso foi confirmado a partir da análise das 26 produções stricto senso comprovando que realmente não há um compromisso por parte do Estado na aplicação de políticas públicas sociais voltadas para o idoso institucionalizado, deixando clara a defasagem em termos de se gerar uma ampla Política Nacional do Idoso, assim como o Estatuto do Idoso não vem sendo considerado na integridade e há uma frágil Política de Seguridade de Assistência Social aos Idosos assistidos nas Instituições de longa permanência emanada pelo Estado brasileiro. O tipo de pesquisa tratada foi documental com aplicação de análise de conteúdo, considerando o balanço da produção do conhecimento, tendo como fonte de dados 26 produções stricto sensu e o marco legal que trata das ILPI. As considerações finais principais destacam que há ausência do Estado em se comprometer na aplicação de políticas sociais que possam gerar uma ampla e efetiva política nacional para oidoso, assim como o Estatuto do Idoso não vem sendo considerado na integridade; há uma frágil Política de Seguridade de Assistência Social ao Idoso, emanada pelas políticas sociais implementadas pelo Estado brasileiro, mediante o que vem sendo afirmado pelas políticas públicas sociais e determinações históricas que os estudos levantam.