Avaliação dos impactos socioambientais gerados pelo Programa Luz Para Todos em comunidades do Baixo Sul da Bahia - Leal, Luciana Braga Bacelar (2019)
Atividades humanas dependem da energia para melhoria da qualidade de vida. Tanto que A Organização das Nações Unidas (ONU) incluiu o acesso à energia, nas suas mais variadas fontes, como um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Objetivo 7 prevê como meta até 2030 assegurar o acesso universal, confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia, para todos (PNUD, 2015). O Brasil avança nesse objetivo através do Programa de Universalização do Atendimento Elétrico “Luz para Todos” (LPT). O presente estudo buscou avaliar os impactos ambientais após a implantação das redes de distribuição de energia elétrica nas comunidades rurais do Território de Identidade (TI) do Baixo Sul atendidas pelo LPT na Bahia, visando orientar as ações ambientais durante o projeto e a implantação das redes de energia. Esta dissertação traz o estudo de caso, com 08 localidades atendidas pelas redes e inseridas no espaço rural do Baixo Sul. A principal atividade econômica das comunidades atendidas pelas redes de energia acima é a agricultura, predominam propriedades particulares de pequeno e médio porte (sítios e fazendas), com cultivos diversos e de subsistência. Houve supressão de vegetação em 37,5% dos pontos vistoriados, em 100% destes pontos foi verificada que a largura da faixa de servidão estava dentro da medida especificada (até 15 metros). Nos pontos vistoriados a intervenção sobre a vegetação afetou pequenos fragmentos de vegetação nativa espalhados e difusos ao longo dos traçados das linhas de energia vistoriadas. Em relação aos resíduos de construção gerados nas obras não foram identificados restos de materiais de construção, restos de entulho e outros materiais descartados na faixa de servidão, porém foram localizados restos de material lenhoso em 21% dos pontos vistoriados. Este estudo aponta direta relação entre o acesso à energia e a melhoria na qualidade vida de grande parte dos atendidos pelo Programa LPT, principalmente nos benefícios básicos, como acesso a eletrodomésticos, a informação através da televisão e do celular e que os impactos ambientais negativos estão sendo minimizados com ações de gestão ambiental realizados pela Coelba.