O discurso jusfundamental da cidadania efetiva da mulher: da transição do plano teórico-jurídico ao plano prático-efetivo - Silveira, Isabela Raimundo Leal (2017)
A presente dissertação é fruto de um estudo realizado há muito tempo, desde a época de graduação. Tem como objeto de análise a efetivação da cidadania da mulher. O objetivo geral visou analisar os direitos já adquiridos teoricamente e aqueles que estão efetivados nos dias atuais demonstrando o status da cidadania em que se encontram as mulheres. Para alcançar tal objetivo, buscou-se apoio em teóricos que discutem as categorias cidadania, desigualdades de gênero e direitos das mulheres. Pretendendo orientar os estudos necessários, foi definida uma hipótese. A hipótese foi a de que as desigualdades de gênero ainda mantêm a grande maioria das mulheres em uma situação de inferioridade e discriminação aos valores patriarcais, e que apesar da igualdade entre os homens e mulheres já ser garantida pela Constituição Federal Brasileira e pelas leis, o pleno exercício dos seus direitos de cidadania, nas esferas como a civil, a política e a social, ainda são impedidos e assim demonstrou-se que as mulheres ainda permanecem em uma espécie de “cidadania de segunda classe”.A pesquisa realizada foi de natureza qualiquantitativa. Para o alcance dos objetivos procedeu-se a uma cuidadosa análise de documentos oficiais, legislação e doutrina e logo após houve o levantamento de dados referentes à efetivação dos direitos das mulheres alcançados até os dias atuais. Após a articulação entre os conhecimentos teóricos, a análise dos documentos e a apresentação dos dados, pôde-se confirmar as hipóteses norteadoras. Confirmou-se, assim, que analisando a trajetória histórica das mulherespassando por diversas fases, demonstrando a situação de inferioridade, discriminação e preconceito para com as mesmas, fruto de uma sociedade patriarcal ainda existente, passando pelas lutas no alcance de seus direitos, apresentando os direitos já alcançados, nos planos: civil, político e social e por fim, trazendo os dados identificando quais desses direitos já foram efetivados, confirma-se que até hoje as mulheres desfrutam de uma espécie de “subcidadania”.