Temporalidades, trajetórias e enfrentamentos à violência de gênero na intimidade: desvelando dinâmicas da justiça soteropolitana - Assis, Bárbara Pontes de (2018)
Dentro da linha de Pesquisa Família nas Ciências Sociais, a tese discute, por meio de uma abordagem teórica histórico-dialética, o conceito do patriarcado como estruturante das relações, ligado a representações que ultrapassam o escopo doméstico-familiar e norteiam todas as demais relações sociais sobre as quais se instituem formas de atuação do sujeito no mundo social de maneira dicotomizada. Tais relações se baseiam nos papéis hierárquicos de gênero, sob a perspectiva de uma mentalidade de longa duração histórica, com metamorfoses que garantem sua permanência nos dias correntes. A hipótese é a de que este interfere nas trajetórias de vida, de gênero, na busca de acesso à justiça e no enfrentamento à violência vivenciada em relações íntimas. O objetivo geral é perceber a atuação do Estado, da família, da religião na vida de mulheres que optaram pelo enfrentamento legal à violência de gênero. Sendo os objetivos específicos atentar para os tempos do processo, das urgências e do sistema de atenção/proteção; refletir sobre a eficácia da Lei Maria da Penha na vida dessas mulheres, visualizar de que forma se deu a atuação dessas instituições e quais as estratégias usadas para a manutenção do processo. O enfoque à Rede de Atenção à Mulher se faz a partir das trajetórias de cinco mulheres vítimas de violência doméstica e familiar - envolvendo contextos de intimidade -, onde serão analisadas as temporalidades previstas em lei e o tempo real no enfrentamento à violência. A aproximação à Rede se dá por meio de abordagem qualitativa, utilizando entrevistas semiestruturadas com representantes institucionais assim como pelas histórias narradas, e quantitativa mensurando o tempo de duração dos Inquéritos Policiais no período entre janeiro e outubro de 2017, buscando compreender sua dinâmica e como esta repercute na vida das mulheres. O tempo do enfrentamento que urge no cotidiano das mulheres que recorrem à Rede diverge do tempo de enfrentamento do Estado relativo à questão das violências. Como resultados assinala-se que tal demora na resolução dos processos e a presença do patriarcado nas instituições põe em cheque a eficácia da Lei Maria da Penha, a confiança no acesso à justiça e a cidadania, bem como a proteção e garantia de direitos.