Análise de condicionantes socioambientais para instalação de parques eólicos: estudo de caso, licenciamento do Complexo Eólico Morrinhos - Campo Formoso - BA - Santana Filho, Alberto José (2019)
A presente dissertação propõe uma análise qualitativa das condicionantes socioambientais referentes ao licenciamento dos parques eólicos denominados Ventos de Morrinhos, Ventos de Andorinhas e Ventos de Campo Formoso II, pertencentes ao mesmo complexo e situados em Campo Formoso-BA. Através dos mecanismos do licenciamento ambiental é possível explorar um empreendimento cujas características mais impactantes ao meio ambiente estão ocultas por uma cortina verde que sugere sustentabilidade, desenvolvimento, geração de energia limpa e renovável. Os maiores potenciais registrados para o aproveitamento eólico do Estado Bahia estão situados na região semiárida, caracterizada pela escassez de chuvas. Comumente os parques se instalam próximos a pequenas comunidades e distritos, que são áreas (muitas vezes) vulneráveis pela falta de infraestrutura, baixa escolaridade e renda dos residentes. Por se tratar de uma temática ainda pouco abordada tanto por dispositivos legais quanto em trabalhos acadêmicos, esta Dissertação se pautou nos escassos referenciais teóricos existentes, bem como na prática do licenciamento ambiental. A metodologia utilizada para analisar a eficácia das condicionantes socioambientais dos parques eólicos supramencionados, se pautou em pesquisa bibliográfica sobre as características principais das condicionantes, acesso aos autos processuais publicitados pelo órgão ambiental responsável pelo licenciamento ambiental e identificação e seleção das condicionantes socioambientais das licenças. O desenvolvimento do referido trabalho levou inclusive à criação de uma ferramenta específica para análise da eficácia das condicionantes ambientais da licença, a matriz de condicionantes, fundamental para o alcance do objetivo geral. Três produtos principais foram gerados sendo eles um mapa de localização dos maiores potenciais para geração eólica em face aos municípios do semiárido baiano, uma matriz para verificação da eficácia das condicionantes ambientais, e a formulação do conceito de condicionantes da licença ambiental.