A família nas políticas sociais: o caso do Programa Bolsa Família - Dias, Marcelo Couto (2013)
Nos países ocidentais, os últimos anos têm sido marcados por uma crescente redescoberta do valor da família e das microssolidariedades. Prova disso é o aparecimento da família tanto nas discussões das políticas sociais, quanto nos processos de formulação das mesmas. No contexto brasileiro recente, ganhou destaque a criação e expansão do Bolsa Família, um programa de transferência direta de renda com condicionalidades que, em 2012, tinha entre os seus beneficiários mais de 13 milhões de famílias e que estabelece como um de seus objetivos a emancipação das famílias. Tendo em vista a abrangência desse programa e a descoberta, em pesquisas realizadas anteriormente, da importância das relações familiares para a integração social dos indivíduos, o presente estudo analisou o modo como as relações familiares e comunitárias são consideradas na proposta deste programa e nas pesquisas acadêmicas que o avaliam. Buscou-se compreender as razões que levaram ao aparecimento da família nas políticas sociais em geral, e especificamente nos programas de transferência de renda, e analisar de que forma a priorização da família pode contribuir para o aperfeiçoamento e maior eficácia das políticas sociais. Para isso foi feita uma revisão da literatura especializada acerca da relação entre família e políticas socias e, a partir dela, foram construídas três categorias de análise: integração social, capital social familiar e welfare mix. Em seguida, foram analisados os dados primários (A Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e o Decreto n. 5.209, de 17 de setembro de 2004, que o regulamenta) e secundários (avaliações publicadas em forma de artigos científicos e livros, entre 2007 e 2011, mostrando os impactos, limites e possibilidades do Programa). Descobriu-se que o aparecimento da família nas políticas sociais está associado ao reconhecimento de que o exercício vital das famílias é semelhante às funções das políticas sociais. Assim, a priorização das famílias nas políticas sociais seria um caminho para se encontrar alternativas mais eficazes no que se refere à superação das situações de vulnerabilidade. Isso se dá devido ao entendimento de que as famílias continuam sendo de grande relevância para a sociedade, à medida que favorecem a sociabilidade, a solidariedade e a proteção social. Por fim, descobriu-se que o Programa Bolsa Família reconhece a importância da família, sobretudo como agente socializador, como provedora de cuidados e como amortizador social. Porém, as relações familiares não são consideradas em seu potencial de geração de capital social. Assim, a família é utilizada pelo Programa, mas não regenerada e promovida na sua capacidade de contribuir para o bem da pessoa e da convivência social, o que impede o cumprimento do objetivo de emancipar as famílias.