Sociedade civil e neoliberalismo: a construção de caminhos frente às políticas neoliberais 1995 - 2002 - Vieira, Roberto Carlos (2019)
A tese discute as Organizações da Sociedade Civil e seu posicionamento frente às políticas neoliberais. Concentra-se numa análise sobre a atuação dessas organizações no espaço da Sociedade Civil, tendo por pressuposto que, diante das estratégias neoliberais assumidas pelo Estado brasileiro, as Organizações da Sociedade Civil, no período de 1995 a 2002, realizaram a contra hegemonia a esse Estado neoliberal em processos de conformação e de resistência, sendo estas não estanques e não excludentes. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a atuação das Organizações da Sociedade Civil, enquanto processos contra hegemônicos, diante das políticas neoliberais assimiladas pelo Brasil. A questão central da pesquisa é: como as Organizações da Sociedade Civil realizaram a contra hegemonia às políticas neoliberais, no período de 1995 a 2002, diante da redução das ações do Estado, no que diz respeito à proteção social? O referencial teórico está sustentado pelas contribuições de alguns autores como Behring (2008), Coutinho (2008) Duriguetto (2011), Landim (1993), Martins (2009), Montaño (2011) e Pereira (2003), dentre outros. As discussões suscitam a investigação de abordagem qualitativa, de natureza exploratória, com procedimentos metodológicos de Pesquisa Documental e Análise do Discurso, tendo como instrumento de análise documentos gerado, no período do recorte temporal, por duas organizações da sociedade civil oriundas do regime militar, o MOC e a CESE e, que ao longo da década de 90, atuaram frente ao ideário neoliberal brasileiro. O que se pôde constatar é que aquelas organizações da sociedade civil, no período do recorte temporal, não realizaram uma contra hegemonia ao projeto neoliberal, a partir da constituição e execução de programas/projetos que tratavam das múltiplas manifestações da questão social, buscaram assegurar direitos políticos e sociais e a sobrevivência dos grupos/comunidades, ora conformando, ora resistindo à ofensiva das estratégias realizadas pelas políticas neoliberais instaladas no Estado brasileiro e na Bahia, embora não expressem, em suas atividades, considerando o recorte temporal, ações políticas e sociais que explicitem mudança e ou transformação no período, enquanto contra hegemonia ao cenário neoliberal, no que diz respeito à proteção social.