Formação de dirigentes escolares e o desempenho da escola pública municipal: conceitos, fundamentos e interlocuções - Jesus, José Santos de (2019)
O objeto de estudo deste trabalho foi a formação acadêmica de dirigentes escolares e o desempenho de escolas públicas municipais do Ensino Fundamental, especificamente entre os anos de 2014 e 2018 no município de Salvador, no Estado da Bahia. O objetivo geral foi analisar a relação entre a formação de dirigentes escolares e o desempenho de duas escolas públicas do ensino fundamental de Salvador. O problema de pesquisa foi: qual a relação entre a formação de dirigentes escolares e o desempenho de escolas públicas municipais do Ensino Fundamental de Salvador-Bahia-Brasil? Os objetivos específicos foram: a) Relacionar as infraestruturas e os recursos humanos de duas escolas públicas de Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino de Salvador; b) Examinar o alinhamento do curso de formação de dirigentes escolares, oferecido pela SMED em 2014, com as atribuições definidas no documento de 2003 que especifica as atribuições das dirigentes escolares; e c) Comparar a formação de dirigentes escolares com os indicadores de desempenho de duas escolas públicas de Ensino Fundamental de Salvador. Utilizou-se a abordagem de estudos combinados entre aportes qualitativos e quantitativos, privilegiando o qualitativo em duas escolas públicas do ensino fundamental situadas num bairro periférico de Salvador. As duas escolas pesquisadas foram denominadas como: Alfa, a escola que a dirigentes fez o curso de formação realizado pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) em 2014; e Beta, aquela que a dirigentes não fez o referido curso. Em ambas as escolas (Alfa e Beta) utilizou-se questionários, entrevistas semiabertas com as dirigentes escolares. Foi utilizada também análise documental das atribuições das dirigentes escolares, da Proposta Política Pedagógica, das atas de reuniões do conselho escolar, e os módulos que compuseram o curso de gestão escolar realizado em 2014 pela SMED. Foi desmembrado e analisado os indicadores que compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB): as proficiências de Língua Portuguesa e de Matemática, além do da nota geral do IDEB de cada escola. Foi aplicada também a técnica do Grupo Focal. As análises dos dados indicaram que apesar das escolas pesquisadas estarem localizadas no mesmo bairro e pertencerem à mesma rede de ensino, diferentemente da escola Beta, a Alfa apresentou deficiências em suas instalações físicas, poucos insumos, insuficiência de recursos materiais e humanos. A análise do curso de formação de dirigentes, com carga horária de 80 horas, oferecido pela SMED em 2014 como uma das exigências legais para que as candidatas a dirigentes tenham acesso a eleição, indicou que embora fundamentado nas legislações educacionais vigentes à época, o referido curso não se alinha com as atribuições das dirigentes, nem com as suas necessidades profissionais explicitadas pelas dirigentes, e tampouco com as atuais questões em pauta na sociedade, a exemplo das discussões sobre minorias, pessoas com deficiências, questões sociais, étnica e violência. Na entrevista, ao contrário da escola Alfa, a gestora da escola Beta apresentou maiores conhecimentos e experiências em participações de gestões anteriores, além de um perfil de gestão mais democrático e participativo. Enfim, as análises dos dados e do referencial teórico indicam uma relação entre a formação de dirigentes escolares e o desempenho das escolas, aludindo que quanto mais preparadas e experientes as dirigentes escolares estiverem, a tendência é ter melhores resultados de desempenho da escola. Não afirmamos, de forma absoluta, que a formação teórica e as experiências profissionais na área educacional possam garantir o bom desempenho da escola pública. No entanto, afirmamos que eles podem contribuir para melhorar a performance da escola pública.