PRONATEC/Brasil sem miséria: um estudo a partir da Secretaria Municipal de Justiça Social e Segurança em Pelotas - Rocha, Marcio Machado (2014)
Esta pesquisa analisa a implementação do Programa PRONATEC/Brasil Sem Miséria através de um estudo de caso junto à Secretaria Municipal de Justiça Social e Segurança em Pelotas (SMJSS). Tem como referência de análise as questões relativas ao público e privado em educação. Aborda a participação do Sistema S (SENAI, SENAC E SEST/SENAT) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense no PRONATEC/Brasil Sem Miséria. Têm como objetivos: efetuar uma contextualização das Políticas Educacionais no Brasil pós anos 90, e reformas da educação profissional ocorridas no período; Discutir a relação público e privado em educação; Investigar as estratégias de implementação do PRONATEC/Brasil Sem Miséria pela demandante SMJSS em Pelotas e identificar o percentual dos interessados pré-matriculados nos cursos do PRONATEC/BSM que fazem parte dos Programas de Transferência de Renda do Governo Federal em Pelotas. Apresenta uma contextualização das políticas educacionais pós anos 90, identificando as reformas ocorridas no período. Investiga as estratégias utilizadas pela SMJSS na implementação do PRONATEC/Brasil Sem Miséria em Pelotas. A pesquisa é de caráter quali-quantitativo, na medida em que explora, por meio de duas entrevistas com a gestora da Secretaria e a interlocutora do PRONATEC/Brasil Sem Miséria , a dinâmica utilizada na implementação. Utiliza-se de questionários para identificar o perfil do público prématriculado nos cursos do PRONATEC/Brasil Sem Miséria em Pelotas, resgatando a relação com o Programa Brasil Sem Miséria. A pesquisa de campo foi realizada no período de setembro a outubro de 2013. As principais constatações indicam que o Sistema S possui um papel relevante de participação no PRONATEC/Brasil Sem Miséria no município de Pelotas, refletindo um panorama nacional. Conclui que as políticas do PRONATEC/Brasil Sem Miséria são decorrentes das reformas ocorridas na educação profissional pós anos 90 e da influência das diretrizes de organismos internacionais, em especial, do Banco Mundial. Conclui, ainda, que as estratégias de mobilização e implementação do PRONATEC/Brasil Sem Miséria pela SMJSS em Pelotas, garantem parcialmente que o público-alvo prioritário pertencente ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e Programas de Transferência de Renda, seja beneficiado com as vagas nos cursos de qualificação profissional