POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO AOS MICROEMPREENDEDORES: UMA FERRAMENTA NO COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL - Werlang Filho, Armindo (2010)
Este trabalho foi norteado pelo estudo das políticas de financiamento de pequena monta, que, se bem implantadas, podem representar uma alternativa para o combate à pobreza e à desigualdade social, pois através delas pode-se levar o desenvolvimento econômico à população pobre. Na apresentação deste estudo, são abordados o objetivo, a questão-chave, as questões norteadoras, o método investigativo e a natureza e estruturação da pesquisa. Além disso, expõe-se a realidade social decorrente do desenvolvimento do Modo de Produção Capitalista (MPC) e se apresenta o microempreendedorismo como uma das possíveis alternativas de enfrentamento dessa realidade. O desenvolvimento é constituído por três capítulos, em que o primeiro aponta o sistema de crédito ao pequeno empreendedor como uma ferramenta viável de combate à pobreza e à desigualdade social. O segundo capítulo aborda as micro e pequenas empresas e a questão social, enfatizando a potencialidade de geração de trabalho e renda dessas empresas, bem como as suas dificuldades. No terceiro capítulo, O Crédito para o Microempreendedor e a Desigualdade Social , discute-se a política de crédito aos microempreendedores implantada no país, abordando-se, entre outros aspectos, a legislação vigente que regulamenta os programas de crédito ao microempreendedor, os principais obstáculos à implantação e desenvolvimento deles, as principais iniciativas e também os apoios necessários ao bom desempenho dos programas no país. Faz-se, ainda, referência às finanças solidárias e ao crédito de pequena monta, perpassando as suas definições, breve histórico do micro empreendedorismo e os articulando ao legado do professor Yunus, com a criação e funcionamento do Grameen Bank. As características das políticas adotadas, a partir do Grammen Bank, que resultaram em sucesso e exemplo para o mundo econômico são também discorridas. O crédito ao microempreendedor é visto sob a ótica das cooperativas de crédito e dos bancos comunitários, que tratam o acesso das pessoas pobres ao crédito como forma de diminuir a desigualdade social, fazendo, dessa forma, o elo entre o sistema de crédito ao pequeno empreendedor e a diminuição da pobreza e desigualdade social e econômica no país. Nesse capítulo, a pobreza e a desigualdade social são focalizadas a partir do postulado de Amartya Sen, pois, segundo o autor, o uso da liberdade como agente para mudanças trata-se de incentivos para o acesso ao crédito. Nas considerações finais, são expostos os resultados a que a presente pesquisa se propôs