A efetivação do direito à saúde analisado pela ótica do acesso aos serviços de Atenção Primária à Saúde em Pelotas - PORTAL, Eduardo Arquimino (2020)
Esta dissertação teve como objetivo avaliar a prevalência da falta de acesso ao serviço de Atenção Primária à Saúde no município de Pelotas e seus múltiplos fatores de influência; assim como avaliar, a partir da ótica dos usuários, a qualidade do acesso e a disponibilidade dos profissionais envolvidos no atendimento. Utilizou-se, para realização do estudo, abordagem quantitativa, tendo como local de pesquisa as áreas adstritas de 11 Unidades Básicas de Saúde da área urbana de Pelotas, proporcionalmente divididas entre os entes administrativos (7 da UFPel; 2 da UCPel; 1 da SMS). Nessa perspectiva, objetivou (1) Avaliar a falta de acesso ao serviço de Atenção Primária à Saúde em Pelotas; (2) buscar indicadores que apontem a falta de acesso, (3) avaliar a disponibilidade e qualidade dos profissionais que atuam nesse serviço. Tratou-se, nesse sentido, de um estudo transversal, de base populacional. Utilizaram-se três desfechos para a análise: 1) Falta de acesso em três meses; 2) Dificuldade no Primeiro Acesso; 3) Percepção de Falta de Acesso. Para o cálculo da amostra, foram considerados os seguintes parâmetros: prevalência esperada de falta de acesso da população, nível de confiança e o erro tolerável na estimativa. Foram visitados 528 domicílios, sendo possível entrevistar 653 pessoas. Dessa maneira, encontraram-se as prevalências para os desfechos: Falta de Acesso em três meses, 11,5%; Dificuldade no Primeiro Acesso, 7,4%; e Percepção de Falta de Acesso, 34,2%. Com relação à caracterização sociodemográfica, na amostra estudada, encontrou-se predomínio do gênero feminino, cerca de 65% (423) dos indivíduos. Além disso, aproximadamente 72% (467) dos entrevistados se autodeclararam brancos e a média de idade foi de 54 anos, sendo 23,7% da faixa etária de 61 até 70 anos. A média de escolaridade encontrada na amostra estudada foi de 9 anos completos, sendo quase 5% (31) de analfabetos e mais de 15% (101) com nível superior de escolaridade. No que se refere a questões socioeconômicas, a média de renda familiar chegou a 2,3 salários mínimos, sendo que quase 30% (186) dos usuários recebem menos de 1 salário mínimo. Por sua vez, a Falta de Acesso em três meses apresentou prevalência de 11,5%, uma taxa ligeiramente maior quando comparada ao que Nunes (2016) mostrou em seu estudo, no qual identificou a prevalência de falta de acesso às unidades básicas de saúde variando de 6 a 8%. Para Dificuldade no Primeiro Acesso, identificou-se uma prevalência de 7,4 %. Nota-se, nesse sentido, equivalência com o estudo de Ribeiro (2006), no qual o autor apresenta uma prevalência de Falta de acesso de 7,0%, considerando o primeiro acesso. Hoje, o impacto desse achado significa que, ao longo de três meses, mais de 40 mil pessoas não tiveram acesso à rede de Atenção Primária no município de Pelotas.