AS GRADES E A EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE EDUCACIONAL EM DOIS PRESÍDIOS DA REGIÃO SUL DO RIO GRANDE DO SUL - Moreira, Raquel Couto (2011)
Este trabalho de dissertação é requisito para a conclusão de Mestrado em Política Social da Universidade Católica de Pelotas/RS e está vinculado à linha de pesquisa questão social, direitos humanos e acesso à justiça, o qual estuda os paradigmas no contexto das relações sociais e jurídicas que envolvem Direito, Espaço Público e Cidadania, com destaque especial à participação da cidadania nos processos de efetivação dos direitos sociais e humanos. O presente trabalho visa como objeto de pesquisa as práticas educacionais - em termos de educação - existentes, e em perspectivas, na 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul, nos presídios A e B. A educação, objeto desse estudo, se contextualiza num sistema punitivo, o qual se propõe legítimo através da promessa de (re)inserir o indivíduo na sociedade, sem entrar aqui no mérito das motivações para o crime. O dado empírico é que a população encarcerada possui características e perfil, entre outras coisas, de baixa escolaridade, sugerindo, então que oferecer educação é, além de garantir um direito constitucional, uma estratégia importante. O trabalho se assenta em uma densa revisão ao Projeto Educando para Liberdade, criado no ano de 2005, pelo Governo Federal, para atender à demanda educacional dentro dos ambientes prisionais. O trabalho esta pautado num referencial teórico de Pierre Bourdieu e Michel Foucault. Além do estudo teórico sobre educação/prisão, foram feitas entrevistas com técnicos dos presídios, administradores das instituições prisionais, presos, Coordenadoria Regional de Educação, Secretarias Municipais de Educação, delegacia penitenciária e professores. A pesquisa permite analisar realidades regionais/locais, ainda que balizados por diretrizes nacionais, para se produzir, não só conhecimento mais preciso, mas também desenvolver embasamento, conhecimento e estratégias adequadas para sua abordagem