Uma análise do imposto sobre grandes fortunas no combate à pobreza - Soares, Iana Brena Melo (2024)
O presente trabalho tem como escopo analisar a eficácia da implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil, como uma ferramenta no combate à pobreza e desigualdade. Esse estudo inicia apresentando a origem e fundamentação do IGF, que possui finalidade prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), a descrição dos projetos de lei que tentaram regulamentar o mandamento constitucional, um comparativo com a tributação na espécie de contribuição, bem como a experiência internacional. Avaliando as causas da pobreza e desigualdade no Brasil, apresenta o sistema tributário como um de seus motivos e tendo como diagnóstico que a forma de tributação do país não é capaz de prover uma equidade, busca revelar o IGF como uma possível solução para a erradicação da miséria, apresentando inclusive, sua compatibilidade com os princípios constitucionais tributários. Por fim, apresenta as opiniões a favor e contrárias da aplicação do IGF no Brasil, para que sirva de pilar caso sua implementação seja realmente efetivada no país.