Procedimentos necessários para aquisição do selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) pela cooperativa dos apicultores de Catolé do Rocha- PB. - LEITE, Noemia Climintino. (2018)
A presente pesquisa propõe-se a analisar os motivos que levaram a COOAPIL (Cooperativa dos Apicultores de Catolé do Rocha) a não adquirir o selo SIF (Serviço de Inspeção Federal), fornecido pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). De forma mais específica, descrevemos os procedimentos necessários para a certificação como entreposto de produtos de origem animal, a partir da análise do conjunto normativo vigente; avaliamos as decisões que negaram o registro no SIF a COOAPIL, com a finalidade de encontrar os requisitos não atendidos pelo empreendimento que impossibilitou a certificação como entreposto de mel; e apresentamos as adequações realizadas pela COOAPIL para aquisição do carimbo SIF no atual requerimento.Para que seja concedido o carimbo SIF a um estabelecimento como o entreposto de mel da COOAPIL, são necessárias muitas etapas de fiscalização e inspeção, coordenadas e orientadas pelo DISPOA/SDA/MAPA e a obediência as normas reguladoras. Por assim sendo, partimos da hipótese de que a negativa doCarimbo SIF a COOAPIL, pelo DIPOA, estava fundamentada no não atendimento dos requisitos exigidos pelo corpo normativo. Metodologicamente, a referida pesquisa é classificada como descritiva e experimental, e de acordo com os procedimentos técnicos como bibliográficae documental, quanto ao método, ela é qualitativa. Na fundamentação teórica foi realizado um breve resumo da história da apicultura no Brasil, evidenciado o surgimento do cooperativismo e da COOAPIL e a obrigatoriedade da certificação para a comercialização de produtos de origem animal.Esse estudo terá grande relevância pessoal e profissional, pois a partir dele, os pesquisadores sentirão seguros para prestar assessoria técnica a esta e demais empreendimentos da região que estejam ou queiram solicitar o carimbo SIF,no campo acadêmico a investigação também é de muita valia, uma vez que publicações tratando de certificação compulsória, a exemplo da certificação de produtos de origem animal são escassas, e a mesma poderá contribuir para com outras pesquisas científicas.Depois do conhecimento adquirido na literatura especializada, de identificado os procedimentos necessários para a certificação dos produtos de origem animal no DIPOA e analisada as decisões que negaram o selo SIF a COOAPIL chegamos à conclusão de que o empreendimento coletivo não adquiriu ainda a certificação desejada porque sua estrutura física (arquitetônica) não abarcava os requisitos determinados pelas normas reguladoras e, também, não contava com os utensílios necessários para funcionar como entreposto de produtos de origem animal. Visando adquirir esse importante selo de cerificação a cooperativa fez reforma no prédio e adquiriu os utensílios exigidos pelo órgão certificador e está muito próximo da certificação. Com a aquisição do carimbo SIF a COOAPIL almeja dobrar o número de associados e melhor atender os sócios e a sociedade como um todo, seja no aspecto social, econômico ou ambiental.