Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP - Moliterno, Dennis Araujo Lacerda (2022)
Cubatão é um município localizado no estado de São Paulo, na Região Metropolitana da Baixada Santista, conhecido pela sua vocação industrial. No entanto, historicamente, há um esquecimento quanto às atividades ligadas ao turismo na cidade, mesmo reconhecendo seu potencial turístico. Este trabalho se justifica pela importância e histórico de Cubatão, e os desafios para um efetivo desenvolvimento sustentável. Foi realizado um estudo acerca das definições de patrimônios natural, cultural e histórico, bem como pertencimento. Neste contexto, foi feito levantamento dos bens patrimoniais naturais, culturais e históricos, tombados mediante Decreto, ou não. Como objetivo principal, foi analisada a participação de Cubatão quanto à implementação da Agenda 2030 associada ao desenvolvimento do turismo para preservação do patrimônio histórico e natural da região. Para um melhor entendimento, foi estudada a definição da Agenda 2030 e seu processo de implantação. Após, foram mostrados resultados do Plano Plurianual em cumprimento ao Programa Municipal para o desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU, através da Lei Municipal n° 4135/2021, especificamente nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS de números 8, 12 e 14. Como objetivo secundário, a proposta de rotas turísticas sustentáveis, baseada em duas sugestões elaboradas pela Secretaria Municipal de Turismo, percorrendo os bens patrimoniais municipais. Na questão central, faz-se necessário verificar a existência do senso de pertencimento por parte de seus habitantes. A hipótese a ser tratada neste documento é se, por meio da implementação da Agenda 2030, o município de Cubatão cria caminhos para atendimento do Direito Ambiental e Urbano, no que concerne o meio ambientem quer seja natural ou urbanístico, para um desenvolvimento sustentável. A metodologia aplicada foi o método hipotético dedutivo.