Identificação do patrimônio documental arquivístico do município de Angra dos Reis, RJ: o guia do APERJ e a ISDIAH como base do instrumento de pesquisa - Soares, Martha Myrrha Ribeiro (2018)
Estudo sobre a identificação do patrimônio documental arquivístico do município de Angra dos Reis, localizado na região Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro. Diante do fato da cidade não possuir um arquivo público municipal se impôs o questionamento sobre quais eram as instituições com acervo arquivístico disponíveis para consulta na cidade. O objetivo geral foi desenvolver estudo de identificação do patrimônio documental arquivístico em Angra dos Reis como contribuição para as políticas públicas de criação de arquivos municipais. Os objetivos específicos foram: abordar os fundamentos teóricos dos arquivos e das políticas públicas para arquivos municipais como requisito do direito à memória e acesso à informação, identificar o patrimônio documental arquivístico e as instituições custodiadoras de acervos da cidade e elaborar um diagnóstico do patrimônio documental arquivístico do município de Angra dos Reis. A fundamentação teórica contextualiza os arquivos no campo da Política Nacional de Arquivo e das Políticas Públicas de Cultura no Brasil, articulando o tema da pesquisa com o campo dos estudos sobre memórias e acervos. Apresenta as origens, conceitos e atributos dos arquivos e define o papel estratégico do arquivo público municipal para a elaboração e implantação de políticas públicas arquivísticas. Revisita o conceito de patrimônio documental à luz dos conceitos arquivísticos que balizam a noção de documento para alcançar a definição do conceito de patrimônio documental arquivístico. A metodologia contribui para ampliar a descrição arquivística das instituições mapeadas pelo Guia do APERJ e contempla novas instituições informantes. A Norma Internacional ISDIAH, elaborada em 2008 pelo Comitê de Boas Práticas e Normas do Conselho Internacional de Arquivos (CBPN/CIA), foi utilizada como parâmetro de formulário de descrição das instituições com acervo arquivístico. O breve histórico do município de Angra dos Reis considerou a produção historiográfica local sobre as instituições que preservam arquivos de modo estratégico para a definição dos históricos institucionais e para a compreensão dos diálogos e das relações construídas.