Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal : compreens?o ? luz da ontologia relacional de Faria Costa - Coelho, Gustavo Tozzi (2021)
A presente investiga??o tem como objeto a fundamenta??o da autonomia individual ? luz do ontologismo relacional de Faria Costa. Para tanto, partimos da compreens?o de base ontoantropol?gica do Direito Penal, na qual o crime se revela como uma pervers?o da rela??o de cuidado-de-perigo. A fim de que seja poss?vel a proposta de fundamenta??o da autonomia individual sob tais pressupostos te?ricos, abordamos a rela??o entre o ius puniendi e sua interven??o na liberdade individual, analisando a fun??o dos princ?pios jur?dico-penais enquanto fonte de bloqueio contra o arb?trio estatal nos moldes do Estado Democr?tico de Direito para, em seguida, adentrarmos na Teoria do Crime e seus elementos anal?ticos basilares: a??o, tipo, il?cito e culpa. Ap?s, nos debru?aremos sobre as bases que nos permitem buscar fundamentar a autonomia individual: atravessamos o contexto hist?rico acerca da no??o de liberdade at? chegarmos no pensamento kantiano e seu conceito de liberdade (negativa) enquanto autonomia individual, ponto em que s?o estudadas as principais premissas da autonomia em Kant: a subjetividade do sujeito da raz?o transcendental enquanto auto-legislador guiado pela m?xima da universalidade. Feito isso, buscamos demonstrar a complexidade e polissemia que o conceito de autonomia comporta com base em revis?o liter?ria interdisciplinar para, na sequ?ncia, podermos analisar as no??es de autonomia ontol?gica, pol?tica e ?tica. Com tal an?lise, enfrentamos o cerne da investiga??o: a autonomia individual sob os pressupostos do ontologismo regional de Faria Costa, momento crucial da tese no qual lan?amos a proposta de um conceito ontol?gico-relacional de autonomia individual, seus elementos estruturais, os casos envolvendo autonomia reduzida e d?ficit de autonomia, apontando sua rela??o com o Direito Penal. Por fim, avan?amos sobre o princ?pio da autorresponsabilidade, seu poss?vel conceito e suas hip?teses de incid?ncia na Teoria da Imputa??o Objetiva sob o crit?rio do ?mbito do tipo, analisando, por ?ltimo, a quest?o entre o paternalismo jur?dico-penal e (i)legitimidade da participa??o em suic?dio no ordenamento jur?dico-penal nacional.