Uso de drogas : do senso comum às percepções dos operadores do direito na área criminal - Silva, Pollyanna Maria da (2008)
Dentro da linha de pesquisa Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS, a presente dissertação investiga a influência dos juízos do senso comum nas percepções dos operadores do Direito sobre as drogas, as pessoas que delas fazem uso e, a respeito da violência. Para tanto, é utilizado um enfoque transdisciplinar, ultrapassando o campo específico do Direito. Inicia-se situando a problemática da demanda pelas drogas, enfocando o mal-estar, as sensações e os dilemas vivenciados pelo homem contemporâneo. Comenta-se o fenômeno de formação das tribos contemporâneas. Na seqüência, demonstra-se que, por influência da mídia, dos discursos políticos e das every day theories, o comportamento e o ponto de vista da sociedade são modificados, sendo criada uma exacerbada sensação de medo e insegurança. Além disso, a instância judicial passa a ser vista, ilusoriamente, como um recurso contra todos os males sociais. Dando continuidade, tecem-se considerações sobre a política criminal de drogas e apresenta-se um breve relato histórico da legislação de drogas no Brasil. Posteriormente, explana-se sobre a extrema vulnerabilidade (devido aos estigmas e estereótipos) da pessoa que usa droga ao controle social informal e ao processo de seleção do sistema penal. Após esse aporte teórico, revela-se e se analisa de forma crítica os dados coletados, em pesquisa de campo, por meio da aplicação de questionários a advogados, delegados, juízes e promotores da região do Médio Vale do Itajaí/SC. Por fim, constata-se o aguçado impacto da perspectiva do senso comum sobre a criminalidade, as drogas e as pessoas que delas fazem uso nesses atores jurídicos que, em sua maioria, se apegam aos mecanismos de seleção, aos estereótipos, estigmas e ao autoritarismo ditado por esta visão simplificada e simplificadora.