Paz e república mundial : de Kant a Höffe - Grossmann, Elias (2006)
A tese, Paz e República Mundial: de Kant a Höffe, como o próprio título já denuncia, está centrada no estudo do modelo kantiano de paz mundial e que serve de base para o projeto de uma República Mundial, elaborado pelo filósofo alemão contemporâneo Otfried Höffe. Na concepção kantiana, a paz perpétua repousa no campo do direito e é, conseqüentemente, uma missão jurídica. Os homens têm o dever de abandonar o estado de natureza e ingressar num estado civil marcado pelo direito e capaz de garantir a paz e a segurança entre eles. Uma vez ingresso no estado civil, Kant reclama dos Estados uma constituição republicana por compreendê-la como a que melhor atende ao preceito de se alcançar a paz entre os homens. Assim, a primeira parte do trabalho tem como escopo analisar a teoria contratualista kantiana, os argumentos apresentados na defesa de um Estado republicano e na sua representação para uma efetiva e eficaz promoção da paz. Sustentamos que os princípios republicanos, que hodiernamente podem ser traduzidos como democráticos, permanecem defensáveis. De forma análoga aos indivíduos, Kant também exige que os Estados regulem suas ações pelo direito e sugere a união dos mesmos em torno de uma federação de Estados livres. Defendemos, no entanto, que essa federação corresponde a um sucedâneo negativo e, como tal, tem um caráter provisório que deve ser suplantado com a gradativa implantação de um Estado Mundial. Essa tese encontra respaldo nos próprios argumentos kantianos, que procuraremos demonstrar na segunda parte do trabalho. Kant dá margem para o entendimento de que os Estados, segundo a razão, também devem consentir em se submeter às leis públicas coativas e materializar a idéia positiva de uma república mundial. A partir do entendimento acima referido, analisaremos, na terceira parte do trabalho, a proposta de um Estado Mundial elaborado por Otfried Höffe. Para dar forma ao preceito kantiano de paz mundial, Höffe defende que os Estados também devem se submeter a uma organização internacional, com poder de coação, e sugere a criação de uma República Mundial, que, na nossa visão, além de ser condizente com a racionalidade kantiana, também é defensável e apropriada para enfrentar problemas do mundo contemporâneo.