Acidentes do trabalho : uma análise no cenário fronteiriço do estado do Rio Grande do Sul com a Argentina e o Uruguai - Villar, Véra Lúcia Carvalho (2011)
Este estudo tem o intuito de direcionar a reflexão e discussão do direito à saúde, à prevenção e à proteção social do trabalhador da região de fronteira, a fim de subsidiar a construção coletiva de políticas públicas para a área de saúde do trabalhador neste âmbito, bem como corroborar com o projeto ético-político da profissão de assistente social. A investigação teve como objetivo central, apreender as configurações dos acidentes do trabalho nos vinte e nove (29) municípios do estado do Rio Grande do Sul/Brasil com fronteira direta com a Argentina e o Uruguai, ocorridos em 2007 e 2008. A partir de objetivos específicos buscou-se: 1) Tipificar os acidentes relacionados ao trabalho, de acordo com as classificações utilizadas pelo Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador SIST, da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul SES/RS; 2) Identificar a prevalência de agravos e óbitos decorrentes de acidentes relacionados ao trabalho na região fronteiriça do estado do Rio Grande do Sul com a Argentina e o Uruguai; e, 3) Caracterizar o perfil dos trabalhadores que sofreram acidentes do trabalho na região fronteiriça do estado do Rio Grande do Sul, com a Argentina e o Uruguai. Foi orientada pelo método dialético crítico e teve como abordagem o tipo quanti-qualitativa de caráter exploratório e descritivo, utilizando-se a pesquisa documental em banco de dados da Previdência Social e da Secretaria Estadual da Saúde SES/RS. De forma complementar buscou-se informações obtidas por pesquisadores do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Saúde e Trabalho NEST/FSS/PUCRS, no período correspondente ao estudo. Os resultados evidenciaram, entre outros pontos, que: a precarização presente no trabalho formal e informal é o principal determinante para o aumento dos acidentes, doenças e óbitos no trabalho; os acidentes de trajeto registraram uma variação relativa muito elevada nos municípios de fronteira com os países vizinhos; as relações de trabalho nos municípios que fazem fronteiras com a Argentina concentram-se principalmente na informalidade, e, nas localidades com divisa com o Uruguai, a maioria dos trabalhadores mantém vínculo de trabalho registrado em carteira; predominam nesta região de fronteira as atividades econômicas de agricultura e pecuária; a subnotificação é um fator que contribui para manter a invisibilidade - da real dimensão - dos agravos à saúde dos trabalhadores neste cenário fronteiriço.