A reforma psiquiátrica brasileira e os direitos dos portadores de transtorno mental : uma análise a partir do serviço residencial terapêutico Morada São Pedro - Dias, Míriam Thais Guterres (2007)
Os direitos dos portadores de transtorno mental, na perspectiva da reforma psiquiátrica brasileira, é o tema da presente tese, resultante de pesquisa explicativa dialético-crítico aplicada no Serviço Residencial Terapêutico Morada São Pedro, vinculado a Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul. O objetivo geral foi verificar se a proposta de desinstitucionalização do Morada São Pedro possibilitou a efetivação dos direitos dos seus usuários, visando contribuir na formulação e execução de políticas públicas no campo da saúde mental. Realizado um conjunto de técnicas qualitativas e a técnica do tipo quase-experimento para comparação de dados da escala Independent Living Skills Survey (ILSS) dos usuários quando internados no hospital psiquiátrico, ano de 2002, e como residentes do Morada São Pedro, em 2004. A análise final realizada através da técnica de triangulação dos dados obtidos com as técnicas qualitativas e com o teste t de Student, revelou que o serviço criou oportunidades de produção de autonomia possível, viabilizando o processo de desinstitucionalização. Faz-se ainda necessário os usuários se constituírem de fato como sujeitos de direitos, para além do direito ao consumo e de morar em condições dignas, quando se estará realizando substancialmente a reforma psiquiátrica. Os resultados dessa pesquisa são condensados nos capítulos: O Contexto Histórico da Política de Saúde e de Saúde Mental no Brasil e no Rio Grande do Sul; As Repercussões dos Ajustes Estruturais nas Reformas Sanitária e Psiquiátrica; e Evidências da Reforma Psiquiátrica no Serviço Residencial Terapêutico Morada São Pedro