Genealogia do direito privado na antropologia da família líquida - Medeiros, Olga Helena Silva de (2008)
O objetivo deste estudo foi analisar as relações humanas que se constroem e reconstroem na cartografia familiar, à luz dos Princípios Constitucionais que orientam o Sistema Jurídico Brasileiro. O trabalho buscou conhecer a pluralidade e a complexidade das novas configurações familiares nas suas relações intra e intersubjetivas, constantemente redimensionadas, sem hierarquia entre seus membros, que preservam as suas dignidades e vivem plenamente a parentalidade, independentemente dos vínculos biológicos. O estudo foi desenvolvido a partir do pensamento jurídico contemporâneo, sob processo semelhante de desconstrução e de reconstrução, que evidenciou lentamente as dicotomias codificadoras do positivismo e do racionalismo liberal moderno, sob a ratio dos princípios constitucionais vigentes. Para tanto, o Direito Privado e o Direito de Família foram tratados pelo intérprete como fenômenos sociais observados além das antinomias e lacunas da codificação. O sistema jurídico foi abordado como uma rede aberta, tópica e axiologicamente hierarquizada, dentro de uma tessitura formada por regras, princípios e valores, que não podem ser analisados isoladamente. Desta forma, a dissertação trata o Direito com olhar diferencial, que vai além da dogmática enclausuradora e permite a relativação dos conceitos que não descortinam uma insegurança jurídica.