Escravidão, criminalidade e justiça no sul do Brasil : tribunal de relação de Porto Alegre : 1874-1889 - Johann, Karyne (2007)
A proposta desta dissertação consiste em uma análise de processos criminais que envolveram africanos e afordescendentes dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no final do Império, onde as duas comarcas estiveram sob a mesma Jurisdição na Segunda Instância, no Tribunal de Relação de Porto Alegre no período de 1874-1889. Inicialmente produzimos uma resenha histórica acerca da Justiça, e analisamos a legislação e as posturas governamentais e judiciais das duas províncias do sul do Brasil, no período próximo da abolição da escravidão. Em um segundo momento, a partir da análise de evidências contidas nos autos judiciários que investigaram os crimes praticados, descrevemos desde o sentido social do crime na escravidão à reconstituição de partículas da vida cotidiana, buscando reconstruir aspectos da vivência social dos escravos, libertos e homens negros livres.