Conselhos tutelares e educação: um novo caminho para reverter a exclusão escolar - Silva, Itamar Mendes da (1995)
o presmte trabalho discute a possibilidade de reversão da histórica exclusão escolar pela açlo dos Conselhos Tutelares. Pretende demonstrar como IDDnovo agente institucional, criado para fazer cumprir os direitos de crianças e adolescentes, pode agir face às violações. Especialmente quando estas vêm do estado, ou de um de seus organismos:a escola. Os Conselhos Tutelares são organismos criados pela legislação federal, mas sua atuaçao se dá em Ambíto municipal. Formado por 5 (cinco) membros escolhidos pelo voto, tem poder de fiscalizar o Estado, a Família e a Sociedade quanto ao descumprimento dos direitos de crianças e adolescentes e propor-Ihes sanções. O estudo de algo novo, como o é o ConselhoTutelar de Vila Mariana, por si só coloca algumas dificuldades. Estas localizam-se principalmente no fato de tudo estar em formataçlão. No caso estudado ficou claro que o CONTECA - V.M. tem tantas possibilidades e avanços registrados como dificuldades de legitimaçao, funcionamento e organização. O que parece não faltar é consciência do caminho a percorrer e das limitações do cotidiano por parte dos conselheiros. A sociedade ainda conhece pouco o trabalho do Conselho Tutelar. Ao final do primeiro mandato de 3 (três) anos os Conselhos tutelares já ocuparam seu espaço no intrincado quadro das instituições brasileiras. A escola já reconhece a ação do Conselbo Tutelar. Ora desconfiando de suas possibilidades. ora desejando o seu auxilio. A sociedade pode contar com um novo caminho para reverter a histórica exclusão escolar de que são vitimas as crianças e adolescentes brasileiro. É uma mudança de concepção por que passa a sociedade brasileira. que começa a construir nova imagem de si própria e apostar num futuro mais promissor.