[pt] GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS: UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL DO COMITÊ DE BACIA DO GUANDU SOB A PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL - ADILSON PIO DA TRINDADE JUNIOR (2018)
[pt] Os comitês de bacia foram instituídos pela Política Nacional de Recursos Hídricos como responsáveis pela gestão das bacias hidrográficas. Sua atuação é regida tanto pela legislação pertinente, como aspectos relacionados à sua dimensão organizacional, assim também como a dinâmica que se forma pela interação destes elementos. Nesse intuito, o presente estudo teve como propósito analisar institucionalmente o Comitê de Bacia Hidrográfica do Guandu, restrito e elencado pelos padrões: legais, normativos e sócio-organizacionais, sob a perspectiva da Sustentabilidade Institucional. Neste sentido, foi realizado um levantamento da legislação pertinente, assim como os documentos internos que definem a estrutura e o funcionamento do Comitê Guandu, além da análise presencial das reuniões da plenária entre 2011 e 2012. Assim verificou-se ocorrência de disfunções na sua dimensão organizacional, assim como de incongruências na implementação dos seus instrumentos de gestão, capazes efetivamente de interferir na sua atuação, comprometendo a sua missão institucional em face ao Desenvolvimento Sustentável. Por fim, foi identificada a ocorrência do Isomorfismo Coercitivo devido às pressões sofridas pela conjuntura política do cenário ambiental no estado do Rio de Janeiro, assim como a própria estrutura e composição do Comitê Guandu.