[pt] MARCAS DE POSIÇÃO: A AQUISIÇÃO DE DISTINTIVIDADE PELO USO DO CONJUNTO MARCÁRIO COMPOSTO POR ELEMENTO NÃO DISTINTIVO - LUIZ FELIPE BASTOS (2023)
[pt] O trabalho visa o estudo das marcas de posição sob a perspectiva da distintividade adquirida pelo uso do conjunto marcário, composto por elemento não distintivo em local singular e específico. Para tanto, serão reunidos fundamentos na doutrina e na jurisprudência pátria que conduzam à admissão desta forma de apresentação para fins de reconhecimento e registro das marcas de posição sob o argumento do secondary meaning.