[en] SPATIAL TRANSFORMATIONS AND SPATIAL RESISTANCE PRACTICES IN THE SURROUNDINGS OF THE METROPOLITAN ARCH OF RIO DE JANEIRO: THE STRUGGLE OF VILA DE CAVA, MARAJOARA AND SOL DA MANHÃ COMMUNITIES FOR REMAINING IN THE LAND - VICTOR TINOCO DE SOUZA (2021)
[pt] Resistência pode ser compreendida por sua concepção polissêmica em termos políticos, científicos e sociais, bem como pelas forças de ação dos sujeitos em suas diversas lutas. Para este trabalho de tese, buscamos compreender a resistência a partir das práticas espaciais dos sujeitos afetados direta e indiretamente pela territorialização do capital, que pode ser concebida por algumas abordagens como desenvolvimento, mas, de fato, os expulsa de seus espaços de vida para dar lugar a um aparato técnico social, constituindo uma intervenção na organização espacial desses lugares onde dadas territorialidades são negadas, cooptadas, ou de onde são expulsas. A luta se manifesta contra a desterritorialização e a exclusão territorial dos sujeitos subalternos, mostrando-nos que a territorialização do capital leva ao surgimento do que denominamos práticas espaciais de resistência. Nesse sentido, estudamos os conflitos que emergiram ao longo do eixo do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, obra infraestrutural do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), inaugurada em 2014. O Arco propôs uma nova dinâmica espacial para o espaço metropolitano do Rio de Janeiro, especialmente para a região conhecida como Baixada Fluminense, onde passa grande parte da extensão do Arco (71km) e foi produzida uma série de remoções e conflitos em suas adjacências no decorrer da obra pela territorialização dos investimentos logístico-industriais. Tomamos como área de estudo das manifestações das práticas espaciais de resistência três comunidades da Baixada Fluminense afetadas pela implantação do Arco Metropolitano: os casos das comunidades de Vila de Cava, em Nova Iguaçu; Marajoara, em Japeri; e Sol da Manhã, em Seropédica. As três foram atingidas direta ou indiretamente pelo Arco Metropolitano, tanto pela obra em si quanto pelos capitais que se territorializaram devido às condições do baixo preço da terra, da localização estratégica para logística e dos incentivos ficais concedidos pelas respectivas prefeituras e pelo governo do estado do Rio de Janeiro, que promoveram expulsões diretas e brancas dessas comunidades. Partimos da tese de que as práticas espaciais de resistência, ao mesmo tempo que se integram, expressam o movimento contra o processo de desterritorialização provocado pelas transformações espaciais nas adjacências do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Nosso objetivo geral é analisar as práticas espaciais expressas nas táticas de resistência dos moradores das comunidades de Vila de Cava, Marajoara e Sol da Manhã, localidades do entorno do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, táticas essas que se contrapõem às formas atuais de territorialização do capital ainda marcadas pelas renovadas formas de expropriação e espoliação do capital em ação conjunta com o Estado. Dada análise tem como aportes teórico-conceituais a concepção de resistência de Scott em diálogo com Foucault, a de sujeito segundo Butler, a de desenvolvimento geográfico desigual de Harvey e a de desterritorialização de Haesbaert, em convergência com a abordagem do conceito de expulsões conforme Sassen. Com isso, elaboramos um sistema interpretativo de tal processo, lendo a resistência a partir das dimensões de insurgência, sobrevivência e subordinação, através da tríade espaço, cotidiano e ação, desenvolvida por Ferreira.