[pt] DETERMINANTES DO SUCESSO DAS CONCESSÕES DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA, O IMPACTO E O VALOR DAS FLEXIBILIDADES INCLUÍDAS NOS CONTRATOS USANDO A ABORDAGEM DE OPÇÕES REAIS - LILIANA DENNIS MEJIA SANCHEZ (2024)
[pt] Esta tese estuda as Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) realizadas no Brasil. Para analisar os problemas, riscos, incertezas e fatores que afetam os projetos de infraestrutura e propõe uma estratégia para resolver um dos principais riscos que afetam os projetos: risco de demanda. Na primeira parte é realizada uma revisão sistemática da literatura acadêmica sobre projetos de infraestrutura pública e a aplicação de abordagens de avaliação que incorporam flexibilidade, como a Abordagem de Opções Reais. Esta revisão centra-se nos principais avanços alcançados na área, tendências atuais, formas de incorporar flexibilidade e sua avaliação. A segunda parte analisa as principais características dos contratos de concessão no Brasil e os fatores que geraram problemas nas concessões. Esta análise identifica os principais problemas, semelhanças e diferenças entre os setores e exibe as estratégias utilizadas para enfrentar as dificuldades. A terceira parte mostra as tendências em relação às PPPs na América Latina e no Caribe. Destaca também um modelo de concessão utilizado nos Portos. Diferentemente de outros modelos, a construção é realizada de acordo com a demanda por meio de gatilhos. Uma vez acionado o gatilho, o investimento passa a ser obrigatório. Portanto, é conhecido como uma opção obrigatória. Por fim, na quarta parte é desenvolvido um modelo para mitigar o risco de demanda e não gerar passivos contingentes para o poder concedente. Esta estratégia é denominada mecanismo MRG/GL, pois combina a Garantia de Receita Mínima (MRG) com o Mecanismo de Contas. Os resultados mostram que é possível reduzir o risco de demanda, tornar os projetos atrativos e, simultaneamente, reduzir a possibilidade de carga orçamental e passivos para o governo.