[en] ANALYSIS OF THE COORDINATION AND ALIGNMENT BETWEEN THE CLIMATE MITIGATION STRATEGIES OF BRAZIL AND THE CITIES OF RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO AND BELO HORIZONTE - GABRIELLA MELLO LATTARI (2018)
[pt] Em setembro de 2016, no Acordo de Paris, o Brasil, por meio de sua iNDC, assumiu o compromisso de reduzir em 37 por cento suas emissões de GEE até 2025 e em 43 por cento até 2030, com base nos níveis de emissão de 2005. Estas metas foram estabelecidas a partir de uma visão da esfera nacional. Os governos locais tiveram pouca ou nenhuma participação nas discussões e estudos que levaram à elaboração da iNDC brasileira e, portanto, pouco puderam contribuir com a visão de menor escala, apesar da crescente influência das cidades no contexto climático global. Esta falta de articulação entre os níveis de governo dificulta a cooperação vertical entre eles. Neste cenário é possível questionar a coordenação e o alinhamento entre as estratégias climáticas de mitigação nacionais e locais. Com esta preocupação em foco, este trabalho busca avaliar as coerências e divergências entre as estratégias de mitigação de emissão de GEE do Brasil com as estratégias de três grandes capitais brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizontes. A avaliação da coordenação e do alinhamento entre as estratégias climáticas das três cidades e do Brasil foi realizada à luz de oito critério comuns nas estratégias climáticas padrões. A partir das análises realizadas, percebe-se que não há coordenação entre as estratégias climáticas analisadas. Dos oito critérios avaliados, apenas em um foi encontrado alinhamento entre as quatro estratégias, o que prejudica a mitigação tanto no nível local quanto nacional, dificultando o alcance das metas e compromissos assumidos por ambos os níveis de governo.