[en] NEW FAMILY CONFIGURATIONS AND ITS SOCIOAFFECTIVE BONDING - BEATRICE MARINHO PAULO (2006)
[pt] As imensas modificações sociais ocorridas nos últimos tempos, tais como a possibilidade do divórcio e de vários recasamentos, assim como da união estável; a existência de relacionamentos não reconhecidos juridicamente, como a união de homossexuais; e as várias descobertas biotecnológicas, têm- se refletido nas famílias, provocando uma enorme alteração estrutural nas mesmas. Nas novas famílias, vínculos fortes se formam, entre pessoas que não são biologicamente ligadas e não têm vínculo jurídico reconhecido. A noção que a Lei traz de família, como sendo composta por um homem e uma mulher, unidos por matrimônio ou união estável, e os filhos a eles ligados por laços de sangue ou pela adoção, já está superada, e se faz necessária uma maior compreensão a respeito dessas novas relações e desses novos vínculos, para que se consiga, através do sistema legislativo e jurídico, atender ao melhor interesse da criança e do adolescente, princípio adotado em nível internacional como orientador em assuntos que envolvem os menores. O tema eleito para investigação foram os vínculos psicossociais existentes entre pessoas sem ligação biológica ou jurídica, entre as quais exista uma relação tal que, durante a infância/adolescência de uma delas, a outra tenha exercido funções maternas, paternas ou fraternas. Foi objetivo deste estudo descortinar a realidade desses vínculos e o nível de importância e influência que têm nas vidas e na constituição da subjetividade das crianças e adolescentes, buscando facilitar, desse modo, a compreensão dessas relações. Foram entrevistadas treze pessoas, divididas em sete duplas: duas duplas maternofiliais, duas duplas paterno-filiais, duas duplas fraternas e uma dupla homoparental-filial feminina, membros de famílias em que existiam, desde a mais tenra idade de pelo menos um deles, a convivência com outro com quem não havia nem vínculo consangüíneo, nem adotivo, mas que desempenhava, em relação ao primeiro, funções maternas, paternas ou fraternas. Da análise das entrevistas e de seu confronto com a revisão da literatura, restou fortalecida a convicção de que a genética e a legislação pouco ou nada têm a ver com a questão da família, e que vínculos familiares estão muito além da consangüinidade, sendo formados a partir das experiências e vivências compartilhadas e das funções exercidas perante os demais membros do grupo familiar.