[pt] A UTILIZAÇÃO DO PROJECT FINANCE COMO INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO NO SETOR DE INFRAESTRUTURA NO BRASIL NO PERÍODO DE 1999 A 2009 - ANA LUCIA BODAS DA COSTA (2011)
[pt] Apesar de sua complexa e mais custosa estrutura, a iniciativa privada tem recorrido cada vez mais ao modelo de Project Finance como alternativa para obtenção de financiamentos para grandes projetos, especialmente em infraestrutura, onde os projetos possuem prazos mais longos de execução e requerem grandes somas de capital. No Brasil, isso não tem sido diferente. Desde o final de década de noventa, quando tiveram início as reformas institucionais nas áreas de telecomunicações e energia, a demanda de recursos para investimentos em infraestrutura aumentou significativamente. Em dez anos, o volume de investimentos mais que dobrou, ultrapassando R$ 120 bilhões no ano de 2009. Para os próximos anos, os números são ainda maiores. Com a realização da Copa do Mundo no país em 2014, das Olimpíadas na Cidade do Rio de Janeiro em 2016, o avanço da exploração de petróleo na camada do pré-sal pela Petrobrás e a continuação dos Programas do Governo para aceleração do crescimento (PAC), estima-se a necessidade de pelo menos R$ 160 bilhões anuais para atender a demanda que será criada. O Governo, porém, maior provedor atual de recursos por meio do BNDES, dificilmente terá fôlego suficiente para atender toda a demanda de recursos. Assim, o presente estudo busca analisar a experiência brasileira na utilização deste modelo de financiamento no período de 1999 a 2009, apresentando as características mais comuns, bem como as limitações que o modelo encontra para desenvolvimento no Brasil. Foram descritos os dez maiores Project Finance do país, extraídos de uma base de 206 projetos registrados/fechados ao longo deste período. Como forma de ilustrar o avanço no uso da técnica no Brasil, será analisado em maior grau de detalhamento, o caso da Concessionária Rota das Bandeiras, primeiro Project Bond emitido por uma concessionária de rodovias no Brasil, que demonstra a crescente senioridade das novas estruturações.