[pt] METROLOGIA NAS NORMAS, NORMAS NA METROLOGIA - PEDRO PAULO ALMEIDA SILVA (2003)
[pt] A presente dissertação de mestrado intitulada Metrologia nas normas, normas na metrologia foi motivada por recomendações explícitas contidas no Plano Nacional de Metrologia (PNM) - transformado em instrumento da política metrológica brasileira, por força de Resolução Interministerial do CONMETRO, que propôs ações de fortalecimento do sistema brasileiro de normalização, priorizando a implementação de um comitê brasileiro para normalização em metrologia na estrutra orgânica da ABNT. Entendidas como funções complementares da tecnologia industrial, metrologia e normalização são tratadas não apenas como insumos essenciais para desenvolvimento da competitividade industrial e melhoria da qualidade de vida, mas, também, como elementos indissociáveis no equacionamento de vulnerabilidades que restringem o acesso de produtos brasileiros a mercados competitivos em decorrência de barreiras técnicas ao comércio internacional. Assim, no contexto das recomendações apontadas pelo PNM, a pesquisa de mestrado contemplou: (i) estudo do modus operandi dos organismos internacionais de normalização, para se perceber a forma pela qual o insumo metrológico é agregado às normas internacionais; (ii) análise das práticas vivenciadas por organismos nacionais de normalização de países mais industrializados, objetivando apreender suas experiências no desenvolvimento de normas em metrologia; (iii) entrevista junto a especialistas atuantes em metrologia e em normalização, objetivando definir um padrão de atuação para se equacionar a normalização técnica setorial no Brasil; (iv) caracterização dos principais fatos marcantes que impactaram o alavancamento da normalização técnica no País, provendo subsídio para equacionamento dos óbices ainda existentes e (v) análise das carências e vulnerabilidades do sistema brasileiro de normalização, assim consolidando conhecimento e uma visão crítica para planejamento da pesquisa de mestrado que se constituiu na concepção e formulação das bases conceituais de um comitê técnico para normalização em metrologia, proposto para ser implementado na estrutura orgânica da ABNT, entendido como estratégia de fortalecimento do sistema brasileiro de normalização e (vi) pesquisa de demanda por normalização em metrologia. Objetivando diferenciar as demandas por normalização em metrologia das demandas por metrologia na normalização, a pesquisa foi desenvolvida no contexto de três ambientes: (a) junto aos comitês brasileiros de normalização (ABNT/CB) e organismos de normalização setorial (ONS) que integram a estrutura orgânica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com o propósito de conhecer necessidades específicas de metrologia na atividade de normalização bem como as dificuldades relacionadas ao uso e aplicação de fundamentos da metrologia como insumo ao processo de normalização técnica; (b) junto a especialistas de metrologia e normalização, para subsidiar o desenvolvimento de uma interface técnica de cooperação e (c) junto a fóruns especialistas de metrologia, para se identificar demandas por normalização, identificadas ao longo das respectivas cadeias hierárquicas de disseminação das unidades de base e derivadas do Sistema Internacional de Unidades (SI). Adicionalmente às bases de dados (caracterização de demandas por normalização em metrologia) que foram consolidadas pelo presente trabalho e que levaram à ampla reflexão sobre a correlação existente entre metrologia nas normas e normas na metrologia, destacam-se os seguintes resultados que também emergiram da presente dissertação de mestrado: (i) desenvolvimento de uma nova área de concentração em normalização técnica, criada no Programa de Pós- Graduação em Metrologia da PUC-Rio; (ii) indução de um processo para geração de conhecimento e formação de recursos humanos em normalização; (iii) a recente criação do ABNT/CB-53, “Comitê Brasileiro de Normalização em Metrologia”, cuja gênesis, concepção, estruturação e implantação teve origem no presente trabalho de mestrado em metrologia e que, de forma oficial, disponibiliza para a sociedade brasileira um fórum técnico para normalização em metrologia, decisão essa já aprovada e homologada pelos Conselhos Técnicos e Deliberativos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Assim, a presente dissertação de mestrado, não apenas explicitou demandas concretas por normalização em metrologia como, no curso de operação do comitê concebido, certamente, haverá de contribuir de forma decisiva para o fortalecimento do sistema brasileiro de normalização em metrologia, já que norma técnica constituísse em insumo estratégico ao desenvolvimento industrial e sócioeconômico brasileiro.