[en] INTERNATIONAL BIODIVERSITY REGIME: CONFRONTING SUSTAINABILITY AND EFFECTIVENESS INDICATORS FOR THE PROMOTION SUSTAINABLE DEVELOPMENT - KAREN PIRES DE OLIVEIRA (2009)
[pt] Este estudo tem por objetivo analisar a capacidade do Regime Internacional da Biodiversidade (RIB) em resolver o problema de perda da diversidade biológica. Considerando que regimes são efetivos quando servem para solucionar os problemas que motivaram sua criação, este exercício se fundamentou no cruzamento de dois modelos de avaliação: o modelo pressão-estado-resposta, e o modelo de avaliação da efetividade de regimes ambientais. Como resultado, argumenta-se que é possível dar uma visão instrumental ao Regime da Biodiversidade de modo que ele seja visto como um indicador de sustentabilidade ambiental, através de seu grau de efetividade. Neste sentido, utilizando-se do caso exemplar da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá, discutiu-se a contribuição dos diferentes atores envolvidos na implementação do RIB e, em que medida os mecanismos de cooperação internacional e financiamento propiciam o fortalecimento institucional necessário para a implementação do Regime. Na conclusão, observou-se que o RIB viabiliza o arcabouço institucional diversificado que contempla a flexibilidade administrativa necessária para gestão e captação de recursos na solução da perda de diversidade biológica. Sua efetividade, entretanto, está diretamente ligada a um processo político onde através do diálogo entre atores estatais e sociedade civil global é possível estabelecer um fluxo continuado de experiências, entre o local/global, que em muito contribui para redução da perda de diversidade biológica, ampliando estoques de recursos naturais e, conseqüentemente, contribuindo para a promoção do desenvolvimento sustentável.