[en] DIAGNOSIS OF TRUTH AND JURIDICAL FORMS THOUGH MICHEL FOUCAULT WORK: JURIDICAL PRACTICES AS CONSTRUCTION AND INVENTION MECHANISMS OF FORMS OF TRUTH - JULIA HELIODORO SOUZA GITIRANA (2014)
[pt] Em a Verdade e as Formas Jurídicas, transcrição de cinco conferências realizadas em 1973, Michel Foucault desenvolve a demonstração do vínculo entre os sistemas de verdade e as práticas sociais e políticas de onde eles provêm e onde se investem. Na análise dessa problemática o autor chega a destacar que só podem haver certos tipos de sujeito de conhecimento, certas ordens de verdade, certos domínios do saber a partir de determinadas condições sociais, políticas e históricas que são o solo em que se formam o sujeito, os domínios do saber e as relações com a verdade. Assim, as formas jurídicas - práticas judiciárias -são apresentadas como um dos campos de origem de modelos de verdade que circulam ainda pela sociedade, e que se infligem não somente no campo do domínio da política, como também no domínio do comportamento cotidiano e até na ordem da ciência. Questão, inclusive, que viria a ser largamente desenvolvida em Vigiar e Punir, lançado em 1975. O presente trabalho busca evidenciar que essa questão atravessa diversas obras de Foucault, como, por exemplo, em: História da loucura: na idade clássica, Vigiar e Punir, A história da loucura: a vontade de saber, Em defesa da sociedade; Segurança, Território e População, e Nascimento da biopolítica. Cada época e cada livro testificando dispositivos próprios de enunciados e de visibilidades, formas de exterioridade, que se dispersam e se disseminam, arregimentadas em um diagrama de forças – o poder como exercício e o saber como regulamento. Problematizar o direito sob uma perspectiva não essencialista, em que a dimensão da historicidade e da multiplicidade assume papel capital. Pensar diferentemente, oferecendo novas formas de analisar o direito. Uma aposta na pluralidade, nas práticas sociais como produtoras de tipos de subjetividade, formas de saber e, por conseguinte, relações variadas entre o homem e a verdade Fortalece-se, assim, a possibilidade da criação, da invenção, da provisoriedade das coisas e da diferença.