[pt] PRESSUPOSTOS POLÍTICOS-IDEOLÓGICOS E CARACTERÍSTICAS DO TERCEIRO SETOR NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NA ARGENTINA - MARINA VALERIA VIDAL (2007)
[pt] Esta dissertação analisa os pressupostos político- ideológicos, determinantes e direção do terceiro setor no âmbito das políticas sociais no contexto de consolidação do neoliberalismo na Argentina. Para este fim partimos da caracterização das transformações que aconteceram na década de 1990, a saber: a reestruturação produtiva, a mundialização do capital e o neoliberalismo. Esta opção metodológica se baseia no pressuposto de que estes processos se configuram em determinantes do objeto estudado e, portanto, é à luz desses processos que ele pode ser compreendido. A pesquisa realizada é de caráter bibliográfico e documental. O material empírico que embasa o objeto é por um lado, a produção teórica referente ao terceiro setor publicada fundamentalmente na Argentina - e algumas contribuições brasileiras - e por outro, documentos oficiais de criação, divulgação, capacitação e avaliação dos programas selecionados para análise. Para dar conta de nosso objeto abordamos os principais eixos do debate do terceiro setor a partir da interlocução com os principais autores que trabalham o tema a fim de analisar o discurso hegemônico que fundamenta sua promoção na Argentina neoliberal. A análise dos programas sociais de promoção do terceiro setor foi realizada a partir da reflexão em torno de algumas categorias teóricas centrais, a saber: Estado-Sociedade, políticas sociais, sociedade civil, cidadania e democracia. Os resultados da pesquisa revelam que a relevância do terceiro setor no âmbito das políticas sociais no contexto neoliberal na Argentina está inerentemente articulada à contra-reforma do Estado e à privatização dos serviços públicos. Identificamos que um dos pressupostos centrais que sustenta o discurso hegemônico do terceiro setor se refere ao questionamento do modelo de intervenção social próprio do Estado de Bem-estar. Conseqüentemente, legitima-se o desmonte deste tipo de intervenção estatal e seus princípios e direcionamento no âmbito da política social, entendido como direitos do cidadão e responsabilidade do Estado. Desta forma, o discurso do terceiro setor e os programas sociais analisados compartilham os mesmos pressupostos e são parte de uma estratégia ideo-política comum de justificação do desmantelamento do Estado de Bem-Estar, tornando-se um elemento central na difusão ideológica do projeto neoliberal.