[pt] INSTITUIÇÕES E A INFORMALIDADE NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO - GABRIEL LOPES DE ULYSSEA (2004)
[pt] Nos últimos 15 anos, o grau de informalidade no mercado de trabalho brasileiro vem aumentando quase que monotonicamente, tendo permanecido estável nos últimos dois anos em torno de 60% da população economicamente ativa. Este fenômeno impressiona não só pela grandeza como também pela persistência, levando a uma pergunta inevitável: o que está acontecendo e por quê? As instituições do mercado de trabalho são freqüentemente apontadas como uma das principais causas do seu mau funcionamento e argumenta-se que seu desenho inadequado estaria gerando incentivos à informalidade tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Este trabalho tem por objetivo contribuir para o debate analisando os efeitos destas instituições sobre o grau de informalidade, desemprego e bem-estar da economia. Para tanto, desenvolve-se um modelo de matching com dois setores - formal e informal - em que firmas e trabalhadores negociam salários (através de uma barganha de Nash) e que incorpora as principais características institucionais do mercado de trabalho brasileiro. O modelo é resolvido numericamente, o que permite realizar experimentos de política não só qualitativos como também quantitativos. A partir dos resultados obtidos com estes exercícios é possível observar que variações nos custos de demissão têm impactos mais significativos sobre o grau de informalidade e desemprego do que reduções no custo não salarial do trabalho. Mostra-se também que a legislação não pode ser responsabilizada pelos elevados diferenciais de salários observados entre trabalhadores dos setores formal e informal. Ao contrário, na ausência de qualquer heterogeneidade entre firmas e empregados, o diferencial unicamente induzido pela legislação é amplamente favorável aos trabalhadores informais. Além da análise formal, é feita também uma revisão da literatura relevante.