[pt] O QUE OS OLHOS NÃO VÊEM O CORAÇÃO SENTE: UM ESTUDO SOBRE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER - AURILENE CRISTINA DOS PASSOS (2007)
[pt] A presente dissertação traz uma reflexão sobre a violência doméstica contra a mulher, em especial, a violência psicológica, e sobre a atuação do Poder Judiciário no seu enfrentamento. O estudo busca identificar como aspectos culturais, relacionados à tradicionalização dos papéis de gênero e incorporados na subjetividade dos sujeitos, naturalizam modos de percepção e ação, tornando invisíveis modos de violências praticadas contra a mulher no âmbito doméstico. A pesquisa, de cunho qualitativo, ocorreu em dois Juizados Especiais Criminais (JECrim) do Estado do Rio de Janeiro, sendo eles: o JECrim da Comarca de Belford Roxo e o I JECrim da Comarca da Capital e se baseia em documentos existentes nos referidos juizados e em entrevistas semi-estruturadas realizadas com vítimas, agressores e conciliadores. A análise realizada evidencia que as formas mais sutis de violência doméstica contra a mulher podem se tornar invisíveis por fazerem parte de um habitus de gênero. Evidencia também que a atuação dos JECrims, nos casos de violência doméstica contra a mulher, em geral, não garante os direitos assegurados a estas.