[pt] AS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS E A PERSPECTIVA DA TRANSFORMAÇÃO: A EXPERIÊNCIA COLETIVA NOS PONTOS DE CULTURA - CARLA SILVANA DANIEL SARTOR (2016)
[pt] Esta tese aborda o caráter qualitativo e processual das ações no âmbito do programa Cultura Viva/Ministério da Cultura, nas duas últimas gestões do governo federal brasileiro. O papel social no processo, enquanto participante-observadora, e o levantamento de informações por meio da pesquisa ilustram a capilaridade, a incidência, os limites e desafios do programa Cultura Viva, cuja principal ação foi constituída pelo Ponto de Cultura. O trabalho parte de pensamentos-movimentos que, desde o período do Modernismo, mobilizaram intelectuais, artistas e militantes brasileiros, fundamentando perspectivas culturais que antecederam o atual programa aqui analisado. Este foi igualmente pensado à luz dos conceitos de diversidade, interculturalidade crítica, relações de poder e experiência como contraponto ao risco da instrumentalização da cultura. Como um amplo e diversificado programa público de apoio e fomento a iniciativas culturais em quase todo o território nacional, o Cultura Viva foi também analisado por meio das experiências coletivas e criações nos Pontos de Cultura e dos Encontros Regionais e Nacionais dos Pontos de Cultura (TEIAS) bem como da constituição do Fórum dos Pontos do Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo enquanto importantes mobilizações políticas deste coletivo. A burocracia estatal na organização e financiamento das políticas culturais foi desafiada a abrir maiores possibilidades de acesso aos recursos públicos com vistas à concretização do direito à cultura. As disputas e interesses econômicos em torno do aparelho estatal foram tensionados neste período, configurando-se em um dos principais desafios enfrentados pelo Estado na viabilização da proposta do Cultura Viva. Os resultados apontam, entretanto, que as experiências culturais compartilhadas produzem movimento, inquietação e reflexão instituindo-se em ações coletivas que, de certa forma, reinventam a vida no enfrentamento das contradições e da desigualdade social. Além de colocar a cultura na pauta da discussão sobre a injusta distribuição de recursos públicos, o Programa Cultura Viva/MinC favoreceu a ampliação e pluralidade das manifestações artístico-culturais reconhecendo as potencialidades locais. Desenham-se assim, situações que explicitam conflitos e o possível enfrentamento, que podem levar à transformações nas relações com as autoridades e com o Estado, com vistas a ultrapassar as dimensões estritamente funcionais e integradoras das políticas públicas.