[en] CHANGING THE ENDING: AESTHETIC EXPERIENCE IN LITERARY READING ACTIVITIES IN PRISON, BEYOND PENALTY REDEMPTION - VANUSA MARIA DE MELO (2024)
[pt] Esta tese de doutorado busca analisar e refletir sobre o papel da leitura literária em um projeto de remição de pena pela leitura em duas unidades prisionais do estado do Rio de Janeiro. Seu principal objetivo é entender de que modo as práticas de leitura literária alcançam sentido estético, para além do sentido administrativo, que determina a redução de quatro dias da pena a ser cumprida pelo sujeito apenado, com base na resolução 722 de 2018 da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. Para isso, consideramos as noções de necessidade da arte, de Fischer e de literatura como direito incompressível, em diálogo com Candido e o potencial literário para promover partilha da estesia. A pesquisa se propõe a ser uma participação observante, de base etnográfica, dada a imersão da pesquisadora, também coordenadora de atividades da remição de pena pela leitura e ativista do campo dos direitos das pessoas encarceradas. Foi utilizado diário de campo para registro das atividades, além da revisão de literatura e da discussão acerca da legislação vigente no tema. Também são considerados conteúdos dos debates públicos sobre o tema e discussões internas da comissão de remição de pena pela leitura, formada por professores das universidades públicas federais envolvidas no projeto e servidores da Secretaria de Administração Penitenciária. A natureza da reflexão da tese é interdisciplinar, imbricando educação, filosofia, direito, literatura e antropologia. Devido ao aspecto subjetivo da experiência com leitura literária, lançamos mão do saber indiciário de Carlo Ginzburg, para trazer à tona elementos menos vistosos, indícios da experiência estética. Foram analisados textos produzidos para remição de pena, registro de oficinas em diário de campo e outros textos produzidos nas oficinas. A análise permitiu perceber o predomínio da experiência estética sobre a simples empresa administrativa e instrumental da leitura. Mostrou ainda que a regularidade das atividades e a criação de uma rotina claramente estabelecida e inserida sistematicamente no cotidiano da unidade prisional colabora significativamente para tal resultado e confere prestígio político ao projeto.