[pt] CONTEÚDO LOCAL E OS LEILÕES DE PETRÓLEO E GÁS NO BRASIL - DAVI DONEDA MITTELSTADT (2019)
[pt] Nesse artigo, estudamos os leilões de petróleo e gás no Brasil para medir o impacto de requerimentos de conteúdo local nos lances realizados, o que nos permite estimar o seu impacto na receita obtida pelo governo. O caso brasileiro é particularmente atrativo, uma vez que houve variação significativa das exigências de conteúdo local ao longo do anos. Nas rodadas em que os requerimentos foram mais altos, observamos uma mudança significativa no comportamento dos participantes dos leilões: o bônus de assinatura médio em blocos offshore caiu de uma média de 57 milhões de reais nas primeiras rodadas para apenas 10,6 milhões de reais, e o número médio de lances por bloco caiu de 0,92 para 0,12. Nosso objetivo é responder em que medida a elevação das exigências de conteúdo local afetaram participação e receita nos leilões. Nós desenvolvemos e estimamos um modelo estrutural de leilões dentro do arcabouço de valores comuns que inclui a decisão de entrada e lances em múltiplas dimensões, incluindo um bônus e um percentual de conteúdo local. Nossos resultados mostram que as exigências de conteúdo local elevam os custos em blocos em águas profundas em 14 por cento. A receita governamental em leilões nessas áreas poderia ser muito maior em um contrafactual sem exigências de conteúdo local, contabilizando 17 bilhões de reais em receita de bônus de assinatura apenas em águas profundas. Em blocos em terra, não encontramos diferenças significativas de custo local e estrangeiro.