[pt] A RAZÃO ANTINEGRA DO REFÚGIO E AFROMOBILIDADES NO BRASIL - NATALIA CINTRA DE OLIVEIRA TAVARES (2022)
[pt] Afromigrantes são um dos principais grupos de solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil desde 1990. Até então praticamente ausentes dos horizontes imigratórios no país, a categoria de refúgio foi uma das maiores responsáveis por ampliar seus modos de chegada e estadia no Brasil. Apesar disto, não há estudos que discutam profundamente os impactos de racializações e racismos no desenvolvimento do sistema institucional e processual de refúgio no Brasil, seus efeitos nas afromobilidades para o país, bem como nas vivências processuais de solicitantes de refúgio negros. Com práticas e políticas migratórias historicamente antinegras, este trabalho busca discutir, portanto, como o princípio de raça e racismos antinegros são traduzidos ao longo dos anos no Brasil, inclusive no âmbito do estabelecimento de uma categoria considerada humanitária. Partindo-se do pressuposto da antinegritude e da vida póstuma da escravidão, este estudo enfocase na identificação e aprofundamento das técnicas e tecnologias aplicadas no âmbito do universo migração/refúgio que continuam a demarcar racialmente a (in)desejabilidade de certos imigrantes e refugiados em detrimento de outros, tendo como centro a díade negro/não-negro. Este estudo é resultado de uma etnografia feita no decorrer dos anos 2017-2019 cujo objeto eram as minhas interações com as elites do refúgio, durante meu trabalho como advogada de solicitantes de refúgio no Rio de Janeiro. A etnografia, aliada à análise documental de fontes primárias e secundárias, compõe o bojo analítico principal deste estudo, que demonstra a importância da antinegritude para entender a gênese e desenvolvimento das respostas institucionais do universo migração/refúgio no que se refere principalmente aos afromigrantes. As permanências da antinegritude na gestão de corpos negros para - e no Brasil - demonstram seus alcances inclusive no âmbito do universo de refúgio, herança do mundo colonial e nele estruturado e, portanto, também (re)produtor na divisão antinegra de Humanidade. Repensar modos de existir no mundo que superem a antinegritude inerente às - e fundante das - fronteiras nacionais e as categorias delas derivadas somente é possível, portanto, em um mundo em que se demande o fim dessas mesmas fronteiras.