[en] ANALYSIS OF THE PROCESS OF SOCIAL PARTICIPATION IN THE DEMOCRATIC INSTANCES OF CACHOEIRENSE IN DEFENSE OF THE DEPOLLUTION OF THE MACACU RIVER - SUZANA DE LEMOS FERREIRA (2021)
[pt] A presente dissertação visa analisar no âmbito municipal de Cachoeiras de Macacu, o processo de participação social do Grupo de Acompanhamento da Despoluição do Rio Macacu, frente à gestão pública, tanto na formulação, como na implementação de políticas públicas. A pesquisa realizada foi de cunho qualitativo e o percurso metodológico que a ancorou, apoiou-se em pesquisa de cunho documental e bibliográfico, objetivando ampliar o conhecimento tanto do ponto do vista da legislação, bem como por meio dos documentos produzidos internamente pelo Grupo sujeito da pesquisa, a fim de compreender a dinâmica empreendida através das atas de reuniões, resoluções, dentre outros documentos produzidos, o que nos permitiu identificar qual a forma utilizada por eles para contribuir na dinâmica de formulações de políticas, além de outras ações. Já a pesquisa de campo, inicialmente efetivada pela observação direta, favoreceu identificar as ações cotidianas do Grupo, o que auxiliou nas análises. Foi aberto também um canal de escuta por meio da realização de entrevistas semiestruturadas, com os sujeitos envolvidos, tanto da sociedade civil como do poder público, que permitiu melhor aproximação da realidade, bem como compreender vários aspectos desenvolvido pelo Grupo a partir das falas. O conjunto de instrumentos utilizados contribuiu para sistematização dos dados coletados e análises das falas permitindo desenhar um panorama composto de resultados e propostas advindos da ação desenvolvida pelo Grupo, revelando que a efetivação do processo participativo demanda um conjunto de esforços a serem desempenhados tanto pela sociedade civil quanto aos sujeitos envolvidos no interior das agências públicas no desenvolvimento da gestão democrática. Espera-se que esta pesquisa possa contribuir para fortalecer outras práticas democráticas tão importantes para defesa dos direitos da população, incluindo o direito de participar diretamente da administração pública, assim como ampliar o conhecimento através da produção acadêmica que revele pontos importantes da prática cidadã que chancela a sociedade civil, em ações voltadas para formulação de políticas públicas, que neste estudo, em especial, estão voltadas também, para as questões socioambientais.