[en] EDUCATION AND DEVELOPMENT IN BRAZIL: THE INEP PROJECT AND THE OPERAÇÃO-ESCOLA (1968-1970) - CECILIA NEVES LIMA (2016)
[pt] A pesquisa teve como objetivo primordial compreender as relações estabelecidas entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e as políticas públicas do Governo Militar, no período de 1968 a 1970. Consideramos como expressão exemplar dessa relação um projeto denominado Operação-Escola, proposto no âmbito do Programa Estratégico do Desenvolvimento (PED), gestado no interior do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral (Miniplan), e executado pelo INEP. Procuramos, a partir do objetivo proposto, caracterizar a rede de relações estabelecida entre o Ministério do Planejamento e o Ministério da Educação por conta deste programa, o qual mobilizou importantes setores de instituições ligadas a estes órgãos, como o INEP e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Tais instituições configuraram uma rede de relações e de circulação de poder que ao mesmo tempo em que se constituiu em uma resultante da configuração política do Governo Militar, trouxe-lhes novas diretrizes e perspectivas no âmbito da planificação econômica implementada no Brasil durante o período (especialmente entre os anos de 1968 e 1970). Partimos de uma análise de documentos elaborados por órgãos que integraram o referido projeto governamental, e, a partir destes, procuramos caracterizar a Política Educacional Brasileira no contexto de aprofundamento das contradições inerentes ao modelo capitalista periféricodependente adotado pelo Brasil nesta época. Como alguns dos resultados, podemos destacar: a) a inflexão na perspectiva de atuação política e técnica do INEP; b) o embate no âmbito de dois setores do Estado Brasileiro, entre diferentes concepções de Educação e Desenvolvimento.