[pt] A EFICÁCIA DOS CONTROLES DE ENTRADA DE CAPITAIS NO BRASIL - BERNARDO SOARES DE MIRANDA CARVALHO (2005)
[pt] Esta dissertação analisa a eficácia dos controles de entrada de capitais em restringir e selecionar fluxos financeiros internacionais. A maior contribuição é o foco nas elisões dos controles realizadas pelo mercado financeiro e seus efeitos limitadores na eficácia das restrições ao capital de curto prazo. Primeiro, apresentamos uma abordagem teórica da questão, discutindo como o controle deveria ser implementado. O modelo tem um arcabouço simples e considera dois tipos de investidores: paciente e impaciente. O primeiro (que se deseja atrair) tem maior interesse no retorno de longo prazo e o segundo (que não se deseja atrair) dá maior valor a ganhos de curto prazo. Mostramos que se o diferencial de juros é endógeno à fixação dos controles, e não há possibilidades de elisão das regulações, então pode ser concebido um mecanismo de taxação à entrada de capitais que induz à opção de investir a longo prazo para ambos os investidores, na ausência de crises de confiança. Se vier a se realizar uma probabilidade de default maior que a esperada pelo agente, o investimento será revertido, a não ser que seja oferecido um maior diferencial de taxa de juros. Controles ex-post de saída de capitais também poderiam evitar a reversão do investimento, entretanto, nós não consideramos esta possibilidade devido à grande perda de reputação que ela acarreta. Se o diferencial de taxa de juros for exógeno, como é tipicamente o caso relevante no Brasil, podemos ter um incentivo ao investidor disfarçar seu capital como se fosse de longo prazo mesmo quando já espera sacar no curto prazo. Prosseguimos a análise focando o impacto da capacidade de elisão dos controles pelo mercado. Incorporamos no modelo a elisão às restrições de entrada, mostrando que isto elimina a eficácia dos controles de capitais. Em verdade, as taxas do controle de capitais são determinadas pelo mercado, e então, quanto mais desenvolvido e sofisticado o mercado financeiro do país for, mais ativos substitutos e operações de engenharia financeira podem ser usados para circundar os controles. Fundamentamos nossas conclusões relatando diversas operações de elisão de controles de capitais dos anos noventa, que deixam claro a dificuldade de implementar de facto os controles de capitais. Terminamos a dissertação com uma análise econométrica sobre a duração da eficácia dos controels, via a estimação funções de reposta a impulso. Os resultados indicam que os controles de capitais têm apenas entre dois a seis meses de eficácia em restringir os influxos de capitais financeiros, corroborando a análise dos casos relatados de elisão dos controles.